Matérias do Expediente (8ª ORDINÁRIA do mês de Março de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 6 |
Moção de Apelo a Superintendência Regional de Lajeado-DAER, para fazer a manutenção, aterro de pista, patrolagem e limpeza da ERS 130. - |
Não há resultado | |
| 5 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Laís Lucas
Protocolo: 100
Turno: -
Texto original
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Institui o Comitê Integrado municipal de prevenção e combate aos efeitos da estiagem e seca. - |
Não há resultado |
| 4 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: Laís Lucas
Protocolo: 99
Turno: -
Texto original
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Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde providencie a imediata reposição de pessoal necessário para o atendimento e funcionamento da Unidade de Saúde Passo da Taquara. - |
Não há resultado |
| 3 |
Convite para que o Diretor da CODESA, compareça nessa casa legislativa, afim de apresentar para os legisladores municipais Plano de Investimentos da Codesa 2021, bem como o número de domicílios atendidos e a arrecadação mensal pelos serviços prestados. - |
Não há resultado | |
| 2 |
Moção de Pesar aos familiares de Maria Luiza Camilo Nunes. - |
Não há resultado | |
| 1 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 96
Turno: -
Texto original
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Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação- FUNDEB de que trata a Lei Federal N° 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências. - |
Não há resultado |