Resumo (2ª ORDINÁRIA do mês de Janeiro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 14/01/2021 - 19:00
Encerramento: 14/01/2021 - 22:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alessandro - Xando / PP
Ismael / PP
Kaskão Júnior / MDB
Laís Lucas / PSDB
Marcinho / PP
Matheus Silveira / PP
Narinha / PP
ZANETTE / PP






Expedientes
1.Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Votação da ATA nº 1/2021, do dia 07 de janeiro de 2021.

2.Correspondências Recebidas:

Ofício Circular/Conselho Tutelar de General Câmara: Comunica nova Diretoria do Conselho Tutelar para o ano de 2021.

3. Grande Expediente:

Vera. Narinha

;

 

Ver. Professor Mauricio

;

 

Ver. Xando

;

 

Ver. Matheus Silveira

;

 

4. Breves Comunicações:

Ver. Kaskão Júnior

;

 

Vera. Laís Lucas

;

 

Ver. Marcinho

;

 

Ver. Ismael

;

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 7 de 2021
Autor: Alessandro - Xando
Número de Protocolo: 14
Que seja providenciado a instalação de uma parada de ônibus no Balneário da Cachoeirinha.
Matéria não votada
2 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 8 de 2021
Autor: Matheus Silveira
Número de Protocolo: 15
Que seja providenciado com urgência o conserto no calçamento na rua Visconde de Itaboray, na altura do número 1247.
Matéria não votada
3 - INDICAÇÃO nº 2 de 2021
Autor: Matheus Silveira
Número de Protocolo: 16
Que seja feita uma travessia elevada em frente a pista de skate, na esquina da rua Dr. Mac Genity com Otávio Santarém.
Matéria não votada
4 - INDICAÇÃO nº 3 de 2021
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 17
Que a municipalidade através da Secretaria Municipal de Saúde, disponibilize a entrega dos medicamentos controlados ou de uso contínuo nas Unidades de Saúde do Interior ou crie um programa de entrega domiciliar.
Matéria não votada
5 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 9 de 2021
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 18
Que seja realizada com a máxima urgência, audiência com o Secretário de Segurança do Rio Grande do Sul a fim de proceder imediatas providências, quanto ao aumento de efetivo de policiamento da Brigada Militar em General Câmara, visando melhorar a segurança no interior do Município com o aumento da Patrulha Rural.
Matéria não votada
6 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 10 de 2021
Autor: Matheus Silveira
Número de Protocolo: 19
Que seja providenciado com urgência o conserto de um braço de luz que está caído na rua Camerino Marques da Rocha, em frente ao número 373.
Matéria não votada
7 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 11 de 2021
Autor: Matheus Silveira
Número de Protocolo: 20
Que seja providenciado com urgência o conserto de uma lâmpada queimada na rua Camerino Marques da Rocha, em frente ao número 296.
Matéria não votada
8 - REQUERIMENTO nº 2 de 2021
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 21
Moção de pesar aos familiares de Amaro Damasceno.
APROVADO
9 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 12 de 2021
Autor: Alessandro - Xando
Número de Protocolo: 22
Que seja providenciado roçada no trecho da ERS 401, entre a cidade e a Praia da Cachoeirinha.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandro - Xando / PP
Ismael / PP
Kaskão Júnior / MDB
Laís Lucas / PSDB
Marcinho / PP
Matheus Silveira / PP
Narinha / PP
ZANETTE / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 1 de 2021
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 6
Institui a lei geral municipal da microempresa, empresa de pequeno porte e micro-empreendedor individual, e dá outras providências.
APROVADO
2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2 de 2021
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 7
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de recursos humanos para a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
APROVADO
3 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 2 de 2021
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 13
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar contratação por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
APROVADO
4 - REQUERIMENTO nº 2 de 2021
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 21
Moção de pesar aos familiares de Amaro Damasceno.
APROVADO