Matérias do Expediente (37ª ORDINÁRIA do mês de Dezembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 1
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: CHICA
Protocolo: 200137
Turno: -
Texto original
|
Se o Município no decorrer do ano de 2017 até a presente data autorizou ou deu anuência para alguma Empresa Mineradora de areia a proceder na extração nos rios Jacuí e Taquari.
Em caso positivo, informar quais são as empresas, o período e fornecer cópia da documentação pertinente (contrato ou termo de autorização/permissão ou outro instrumento celebrado com as Empresas Mineradoras) - |
Matéria lida |