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Resumo (19ª ORDINÁRIA do mês de Junho de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 18/06/2026 - 19:00
Encerramento: 18/06/2026 - 19:15



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Biti / PP
Carmo Konzen / PL
Gustavo / PP
Ismael / PP
João Rodrigues / MDB
Laís Lucas / PSDB
Luisa / PP
Maikynho / PP
Matheus Silveira / MDB






Expedientes
1. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

n° 18 do dia 11 de junho de 2026.
4. Grande Expediente Conforme Art. 161 do RI - 15 minutos com aparte:

Ver. Ismael

Vera. Laís Lucas

Vera. Luisa

Ver. Matheus
5. Comunicações Conforme Parágrafo 1° art. 188 do RI 5 min com aparte:

Bancada PROGRESSISTA

Bancada PSDB

Bancada PL

Bancada MDB



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 39 de 2026
Autor: Marcio Pereira Brandão - Prefeito
Número de Protocolo: 209
Dispõe sobre as normas de postura e os procedimentos de controle administrativo para a realização de atividades de pesquisa minerária no território do Município e dá outras providências.
 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Biti / PP
Carmo Konzen / PL
Gustavo / PP
Ismael / PP
João Rodrigues / MDB
Laís Lucas / PSDB
Luisa / PP
Maikynho / PP
Matheus Silveira / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 13 de 2026
Autor: Biti
Número de Protocolo: 164
Dia Municipal do Pão por Deus.
 APROVADO
2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 33 de 2026
Autor: Marcio Pereira Brandão - Prefeito
Número de Protocolo: 189
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 450.000,00.
 APROVADO
3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 34 de 2026
Autor: Marcio Pereira Brandão - Prefeito
Número de Protocolo: 190
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 562.730,00.
 APROVADO
4 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 35 de 2026
Autor: Marcio Pereira Brandão - Prefeito
Número de Protocolo: 191
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 116.835,68.
 APROVADO
5 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 37 de 2026
Autor: Marcio Pereira Brandão - Prefeito
Número de Protocolo: 197
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.244.334,79.
 APROVADO