Matérias da Ordem do Dia (8ª ORDINÁRIA do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 502
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração dos dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara/RS, para Modernização Administrativa, Fortalecimento da Função Fiscalizatória, e Adequação do Calendário Legislativo, e dá outras providências. - - 2 ª ordem de discussão
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Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Laís Lucas
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre os critérios para execução de músicas no ambiente escolar da rede municipal de ensino e dá outras providências. - - |
APROVADO Aprovado com emenda. |
| 3 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Laís Lucas
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
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Institui o "Passaporte do Romeiro" e o selo anual de conclusão da Romaria a Santo Amaro, realizada entre os dias 05 e 15 de janeiro, no Município de General Câmara, e dá outras providências. - - |
APROVADO |