1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2025
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 502
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Dispõe sobre a alteração dos dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara/RS, para Modernização Administrativa, Fortalecimento da Função Fiscalizatória, e Adequação do Calendário Legislativo, e dá outras providências.
Obs.: 2 ª ordem de discussão
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Matéria não votada
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2 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 6 de 2026
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 38
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Dispõe sobre os critérios para execução de músicas no ambiente escolar da rede municipal de ensino e dá outras providências.
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APROVADO
Obs.: Aprovado com emenda.
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3 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 9 de 2026
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 65
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Institui o "Passaporte do Romeiro" e o selo anual de conclusão da Romaria a Santo Amaro, realizada entre os dias 05 e 15 de janeiro, no Município de General Câmara, e dá outras providências.
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APROVADO
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