Matérias do Expediente (2ª ORDINÁRIA do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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Alteram-se a ementa e os arts. 1º, inciso III do art. 2º e art. 3º, da Resolução 001, de 15 de maio de 2013, que dispõe sobre o estágio não obrigatório de estudantes de nível médio regular, de nível médio profissional e de nível superior e dá outras providências". - |
Não há resultado |
| 9 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Marcio Pereira Brandão - Prefeito
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 2.404/2022, que dispõe sobre a criação da Sala de Castração animal e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 8 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Marcio Pereira Brandão - Prefeito
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o licenciamento ambiental no Município de General Câmara, institui os procedimentos necessários para a emissão das Licenças Ambientais, define os valores das Taxa de Licenciamento Ambiental, revoga a Lei Municipal Nº 1672/2011 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 7 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Marcio Pereira Brandão - Prefeito
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 2.059/2019, que dispõe sobre o controle das populações de animais domésticos, normas de prevenção e controle de zoonoses e bem-estar animal. - |
Não há resultado |
| 6 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Marcio Pereira Brandão - Prefeito
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Incentivo e Apoio à Produção, Agro Industrialização, Geração de Renda e Diversificação da Agricultura Familiar do Município de General Câmara/RS. - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
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Alteram-se os incisos I e II do art. 3º, da Lei nº 1.832, de 16 de janeiro de 2014, que "Dispõe sobre indenização a título de Auxílio Alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara e dá outras providências". - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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Altera o caput do art. 3º da Lei 2.336, de 23 de dezembro de 2021, que "Institui o Programa Vale-Feira no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências". - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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Concede aumento real de 2,85% sobre o vencimento básico dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Biti
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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Institui a Medalha "Personalidades Negras de General Câmara". - |
Não há resultado |
| 1 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Marcio Pereira Brandão - Prefeito
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa “Adote uma Praça”, com o objetivo de promover a conservação, manutenção e melhoria de praças e demais áreas públicas no
âmbito do Município de General Câmara/RS, e dá outras providências. - |
Não há resultado |