1 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 45 de 2025
Autor: Gustavo
Número de Protocolo: 485
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Solicito relatório com a listagem de todas as empresas cadastradas em GC, informando o ramo de atuação e faturamento.
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Matéria não lida
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2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 52 de 2025
Autor: Marcio Pereira Brandão - Prefeito
Número de Protocolo: 486
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Autoriza o Município a conceder isenção de tributos para novos lotes urbanos e industriais, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 53 de 2025
Autor: Marcio Pereira Brandão - Prefeito
Número de Protocolo: 487
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Dispõe sobre a regulamentação do serviço de aluguel de implementos agrícolas pertencentes ao poder público e dá outras providências.
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Matéria não votada
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4 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 54 de 2025
Autor: Marcio Pereira Brandão - Prefeito
Número de Protocolo: 488
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Altera a Lei Municipal nº 2.462, de 27 de junho de 2023, que fomenta o desenvolvimento Econômico e Turístico nos distritos do município de General Câmara.
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Matéria não votada
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5 - REQUERIMENTO nº 119 de 2025
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 489
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Que seja concedida a Condecoração Medalha Mérito Farroupilha do Município de General Câmara, na forma extraordinária, ao grupo de danças adulto do CTG Raízes da Tradição.
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Matéria não votada
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6 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 190 de 2025
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 490
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Que o executivo providencie, com a máxima urgência, o conserto do calçamento que liga Pagador Martel à ERS 244.
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Matéria não lida
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7 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 191 de 2025
Autor: Maikynho
Número de Protocolo: 491
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Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, providencie o conserto e a reinstalação da parada de ônibus localizada na rua Demétrio Ribeiro, na localidade de Santo Amaro.
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Matéria não votada
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8 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 55 de 2025
Autor: Marcio Pereira Brandão - Prefeito
Número de Protocolo: 492
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Altera a Lei Municipal nº 1.483, de 14 de julho de 2009, que estabelece normas de parceria para realização de serviços a particulares, com equipamentos e máquinas do Município.
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Matéria não votada
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