Matérias do Expediente (38ª ORDINÁRIA do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Gustavo
Protocolo: 485
Turno: -
Texto original
|
Solicito relatório com a listagem de todas as empresas cadastradas em GC, informando o ramo de atuação e faturamento. - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio Pereira Brandão - Prefeito
Protocolo: 486
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Município a conceder isenção de tributos para novos lotes urbanos e industriais, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio Pereira Brandão - Prefeito
Protocolo: 487
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a regulamentação do serviço de aluguel de implementos agrícolas pertencentes ao poder público e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio Pereira Brandão - Prefeito
Protocolo: 488
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal nº 2.462, de 27 de junho de 2023, que fomenta o desenvolvimento Econômico e Turístico nos distritos do município de General Câmara. - |
Não há resultado |
| 5 |
Que seja concedida a Condecoração Medalha Mérito Farroupilha do Município de General Câmara, na forma extraordinária, ao grupo de danças adulto do CTG Raízes da Tradição. - |
Não há resultado | |
| 6 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 190 de 2025
Processo: -
Autor: Laís Lucas
Protocolo: 490
Turno: -
Texto original
|
Que o executivo providencie, com a máxima urgência, o conserto do calçamento que liga Pagador Martel à ERS 244. - |
Não há resultado |
| 7 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 191 de 2025
Processo: -
Autor: Maikynho
Protocolo: 491
Turno: -
Texto original
|
Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, providencie o conserto e a reinstalação da parada de ônibus localizada na rua Demétrio Ribeiro, na localidade de Santo Amaro. - |
Não há resultado |
| 8 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio Pereira Brandão - Prefeito
Protocolo: 492
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal nº 1.483, de 14 de julho de 2009, que estabelece normas de parceria para realização de serviços a particulares, com equipamentos e máquinas do Município. - |
Não há resultado |