Matérias do Expediente (18ª ORDINÁRIA do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

Que a próxima competição organizada pelo departamento de esportes do município, Campeonato Municipal de Futsal seja feito em homenagem ao Saudoso amigo desportista camarense e da nossa região Evandro Cesar dos Santos (Melão).

Que o Executivo Municipal, juntamente com a secretaria responsável, providencie, com urgência, a colocação de uma nova tampa no bueiro localizado na rua 4 de Maio, próximo à loja Lebes.

- Quais as motivações que levam o executivo municipal não atender aos preceitos estabelecidos na Lei Municipal 2459 de 08 de junho de 2023 que dispõe sobre a publicidade das emendas parlamentares recebidas pelo município de General Câmara e dá outras providências?

Que o executivo municipal, cumpra o § 5º do Artigo 36 da Lei Complementar nº 141/2012 que estabelece que o gestor do SUS (Sistema Único de
Saúde) em cada ente federado (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) deve apresentar um Relatório de Gestão detalhado, referente ao quadrimestre anterior, em audiência púbica na Casa Legislativa do respectivo ente federado, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro.

Que a Câmara Municipal de Vereadores proceda, imediatamente, a filiação junto à UVERGS - União dos Vereadores do Rio Grande do Sul.

Convocação do Sr. Prefeito Municipal a comparecer na Câmara a fim de que faça a prestação das contas municipais.

Institui o Sistema de Cercamento Eletrônico dos Espaços Públicos de General Câmara/RS e dá outras providências.

Que o Executivo Municipal, por meio do setor responsável, providencie a pintura dos quebra-molas na localidade do Boqueirão.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 385.382,29.