1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 24 de 2025
Autor: Marcio Pereira Brandão - Prefeito
Número de Protocolo: 253
|
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 385.382,29.
|
Matéria não votada
|
2 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 102 de 2025
Autor: Biti
Número de Protocolo: 254
|
Que o Executivo Municipal, por meio do setor responsável, providencie a pintura dos quebra-molas na localidade do Boqueirão.
|
Matéria não lida
|
3 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 17 de 2025
Autor: Matheus Silveira
Número de Protocolo: 255
|
Institui o Sistema de Cercamento Eletrônico dos Espaços Públicos de General Câmara/RS e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
4 - REQUERIMENTO nº 59 de 2025
Autores: Gustavo, Biti, Carmo Konzen, Ismael, Luisa, Maikynho
Número de Protocolo: 256
|
Convocação do Sr. Prefeito Municipal a comparecer na Câmara a fim de que faça a prestação das contas municipais.
|
Matéria não votada
|
5 - REQUERIMENTO nº 60 de 2025
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 257
|
Que a Câmara Municipal de Vereadores proceda, imediatamente, a filiação junto à UVERGS - União dos Vereadores do Rio Grande do Sul.
|
Matéria não votada
|
6 - INDICAÇÃO nº 27 de 2025
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 258
|
Que o executivo municipal, cumpra o § 5º do Artigo 36 da Lei Complementar nº 141/2012 que estabelece que o gestor do SUS (Sistema Único de
Saúde) em cada ente federado (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) deve apresentar um Relatório de Gestão detalhado, referente ao quadrimestre anterior, em audiência púbica na Casa Legislativa do respectivo ente federado, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro.
|
Matéria não lida
|
7 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 28 de 2025
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 259
|
- Quais as motivações que levam o executivo municipal não atender aos preceitos estabelecidos na Lei Municipal 2459 de 08 de junho de 2023 que dispõe sobre a publicidade das emendas parlamentares recebidas pelo município de General Câmara e dá outras providências?
|
Matéria não lida
|
8 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 103 de 2025
Autor: Maikynho
Número de Protocolo: 260
|
Que o Executivo Municipal, juntamente com a secretaria responsável, providencie, com urgência, a colocação de uma nova tampa no bueiro localizado na rua 4 de Maio, próximo à loja Lebes.
|
Matéria não votada
|
9 - INDICAÇÃO nº 28 de 2025
Autor: Ismael
Número de Protocolo: 261
|
Que a próxima competição organizada pelo departamento de esportes do município, Campeonato Municipal de Futsal seja feito em homenagem ao Saudoso amigo desportista camarense e da nossa região Evandro Cesar dos Santos (Melão).
|
Matéria não votada
|
