Matérias do Expediente (14ª ORDINÁRIA do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

Que o Executivo Municipal, juntamente com a secretaria responsável, providencie a continuidade da pintura estratigráfica/linha de divisão de fluxo, na rua Senador Florêncio.

Autoriza o Município a instituir o Sistema de Cercamento Eletrônico dos espaços públicos, com a interveniência da Brigada Militar, Polícia Civil e Polícia Rodoviária Federal.

Especificamente, requeremos o fornecimento do processo administrativo integral referente à compra dos vestidos da Soberanas, incluindo, sem se limitar a:
-Todos os orçamentos solicitados às empresas fornecedoras;
- Os contatos da empresas que apresentaram orçamentos;
- O processo decisório que culminou na escolha do fornecedor;
- A justificativa para a modalidade de compra utilizada.

Institui o Programa de Apadrinhamento Afetivo no município de General Câmara e dá outras providências.

Que o executivo encaminhe a lei de incentivo fiscal para a instalação de loteamentos e condomínios em General Câmara, conforme proposta em anexo.

Que o executivo crie um memorial da história de Santo Amaro e General Câmara e uma sala de leitura no novo prédio da Secretaria Municipal de Cultura.

Que seja providenciado a instalação de uma parada de ônibus na Rua Visconde de Itaboraí.

Que seja providenciado a colocação de um toldo na frente do GDAG.

Que seja providenciado redutores de velocidade na Rua Borges de Medeiros.

Que a Secretaria Municipal de Obras providencie, com a máxima urgência, o patrolamento e colocação de material e compactação da estrada, bem como, a abertura e limpeza das saídas de água no Corredor dos Petiços

Que seja providenciado a manutenção da iluminação pública na Boca da Picada, perto do salão Santa Rita.

Que a Secretaria Municipal de Obras providencie, com a máxima urgência, o patrolamento e colocação de material, bem como a compactação, na estrada do Pagador Martel entre a ERS 244 até a confluência da estrada do Boqueirão.

- Quantas Patrulhas agrícolas o município dispõe hoje em funcionamento?
- Onde estão localizadas e quais os equipamentos que dispõe cada Patrulha?

Que seja enviado convite para que alguém da área da saúde, psicólogo ou psicoterapeuta, compareça na sessão ordinária do dia 29/05/2025 para promover palestra informativa sobre o mês Maio Laranja: o mês de combate à exploração sexual infantojuvenil, tema de tamanha importância.