1 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 15 de 2025
Autor: Bancada MDB
Número de Protocolo: 162
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Solicitamos, ao setor responsável, a cópia da carta de exclusividade que é referida no extrato de contrato da produtora JD Produções Artísticas, contrato nº 43/2025.
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Matéria não lida
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2 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 16 de 2025
Autor: Bancada MDB
Número de Protocolo: 163
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Que seja encaminhado ao setor de licitações os seguintes questionamentos:
1. Quais foram os meios utilizados para a aquisição dos vestidos das soberanas de 2025?
2. Caso tenha ocorrido um processo licitatório, qual foi a modalidade utilizada (Pregão, Dispensa Licitatória, Concorrência, etc.) e qual o número do respectivo processo?
3. Se a aquisição ocorreu por outra forma que não licitação, qual foi a justificativa legal e o procedimento administrativo adotado?
4. Qual foi o valor total gasto na aquisição dos vestidos das soberanas de 2025?
5. Qual(is) foi(ram) o(s) fornecedor(es) dos vestidos?
6. Por que não há informações relacionadas a essas aquisições (processo licitatório, contrato, empenho) disponíveis para consulta no sistema LICITACON?
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Matéria não votada
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3 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 17 de 2025
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 164
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Cópia integral da licitação da empresa de comunicação que irá fazer a transmissão da festa de General Câmara.
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Matéria não votada
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4 - REQUERIMENTO nº 40 de 2025
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 165
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Moção de Congratulações à Associação do Passo da Taquara.
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Matéria não votada
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5 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 67 de 2025
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 166
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Que o Executivo Municipal providencie o conserto da parada de ônibus no Passo da Taquara, próximo à propriedade do Evandro Gastal.
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Matéria não lida
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6 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 68 de 2025
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 167
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Que o Executivo Municipal providencie o conserto do bueiro perto dos trilhos de trem, no Boqueirão.
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Matéria não votada
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7 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 69 de 2025
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 168
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Que o Executivo Municipal providencie o patrolamento da Estrada do Moré.
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Matéria não votada
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8 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 20 de 2025
Autor: Marcio Pereira Brandão - Prefeito
Número de Protocolo: 169
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Dispõe sobre a política de patrocínio de eventos vinculados ao Turismo, Cultura e Lazer no Município de General Câmara.
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Matéria não votada
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