Matérias do Expediente (11ª ORDINÁRIA do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

Solicitamos, ao setor responsável, a cópia da carta de exclusividade que é referida no extrato de contrato da produtora JD Produções Artísticas, contrato nº 43/2025.

Que seja encaminhado ao setor de licitações os seguintes questionamentos:
1. Quais foram os meios utilizados para a aquisição dos vestidos das soberanas de 2025?
2. Caso tenha ocorrido um processo licitatório, qual foi a modalidade utilizada (Pregão, Dispensa Licitatória, Concorrência, etc.) e qual o número do respectivo processo?
3. Se a aquisição ocorreu por outra forma que não licitação, qual foi a justificativa legal e o procedimento administrativo adotado?
4. Qual foi o valor total gasto na aquisição dos vestidos das soberanas de 2025?
5. Qual(is) foi(ram) o(s) fornecedor(es) dos vestidos?
6. Por que não há informações relacionadas a essas aquisições (processo licitatório, contrato, empenho) disponíveis para consulta no sistema LICITACON?

Cópia integral da licitação da empresa de comunicação que irá fazer a transmissão da festa de General Câmara.

Moção de Congratulações à Associação do Passo da Taquara.

Que o Executivo Municipal providencie o conserto da parada de ônibus no Passo da Taquara, próximo à propriedade do Evandro Gastal.

Que o Executivo Municipal providencie o conserto do bueiro perto dos trilhos de trem, no Boqueirão.

Que o Executivo Municipal providencie o patrolamento da Estrada do Moré.

Dispõe sobre a política de patrocínio de eventos vinculados ao Turismo, Cultura e Lazer no Município de General Câmara.