Matérias do Expediente (2ª ORDINÁRIA do mês de Janeiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Luisa
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir e ampliar o Projeto Saúde em Movimento no âmbito do Município de General Câmara, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Silveira
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
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Que o poder executivo ou órgão responsável faça reparos na iluminação pública ao longo da rua Airton Senna. - |
Não há resultado |
| 3 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Silveira
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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Que o poder executivo ou órgão responsável faça reparos na iluminação pública ao longo da estrada Doutor Índio Brasil Damasceno (estrada do Silo), tendo como referência a residência do Sr. Thiarles Fidelis e da Sra. Camila Canteros. - |
Não há resultado |
| 4 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Silveira
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
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Que o poder executivo ou órgão responsável faça reparos na iluminação pública ao longo da rua Otávio Santarém. - |
Não há resultado |
| 5 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Silveira
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
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Que o poder executivo ou órgão responsável faça reparos na iluminação pública ao longo da rua Eraldo da Silveira Baptista. - |
Não há resultado |
| 6 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Silveira
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
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Que o poder executivo ou órgão responsável faça reparos na iluminação pública ao longo da rua Orphelino Reichel. - |
Não há resultado |
| 7 |
Que o Executivo Municipal providencie a retirada do barranco em frente da Igreja Evangélica de Santo Amaro (Pedreira). - |
Não há resultado | |
| 8 |
Que o Executivo Municipal providencie o patrolamento da estrada do Corredor dos Petiços. - |
Não há resultado | |
| 9 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Maikynho
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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Que seja providenciada, com urgência, a manutenção e colocação de refletores e a instalação de placas de sinalização no Balneário da Cachoeirinha, em especial placa dos horários de guarita, placa de área de risco e placa de ponto de embarcação. - |
Não há resultado |
| 10 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Maikynho
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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Que seja providenciada, com urgência, a manutenção e colocação de refletores e a ligação da água nas torneiras na Praia de Santo Amaro. - |
Não há resultado |
| 11 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
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Concede aumento real de 2,30% sobre o vencimento básico dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 12 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
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Altera o caput do art. 3º da Lei nº 2.336, de 23 de dezembro de 2021, que “Institui o Programa Vale-Feira no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências”. - |
Não há resultado |
| 13 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
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Alteram-se os incisos I e II do art. 3º, da Lei no 1.832, de 16 de janeiro de 2014, que “Dispõe sobre a indenização a título de Auxílio-Alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara e dá outras providências”. - |
Não há resultado |
| 14 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o valor do Auxílio Efetividade concedido pela Lei nº 1.833, de 16 de janeiro de 2014. - |
Não há resultado |
| 15 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Laís Lucas
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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Institui o direito de o contribuinte ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como Pix e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições. - |
Não há resultado |
| 16 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Laís Lucas
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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Que executivo municipal, proceda o conserto da confluência do calçamento da Estrada do Pagador Martel com a ERS 244. - |
Não há resultado |
| 17 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Laís Lucas
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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Que executivo municipal, através do setor responsável, proceda a limpeza no final da rua Adão Lucas Viana, e, coloque placa de “Proibido colocar lixo”. - |
Não há resultado |
| 18 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Laís Lucas
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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1- Quantas patrulhas agrícolas o município dispõe e quais a localidades que estão locadas?
2- Quantas estão em funcionamento? 3- Quantas estão cedidas em parcerias com Associações e quais são elas? - |
Não há resultado |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Laís Lucas
Protocolo: 26
Turno: -
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Moção de Apelo para que a Secretaria da Fazenda, através do Setor de Fiscalização, intensifique abordagem e conferência das notas bem como do peso das cargas dos caminhões que trafegam em nosso município. - |
Não há resultado |
| 20 |
Que providencie um espaço, devidamente licenciado, para que a população possa utilizar como ‘bota-fora’, para resíduos como sofás, geladeiras, móveis, possam ser descartados de maneira correta, bem como seja aumentada a multa para quem fizer descarte irregular. - |
Não há resultado | |
| 21 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Laís Lucas
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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Que o Executivo Municipal, através da CODESA, providencie, com máxima urgência, o reparo e substituição das mangueiras por canos da rede que leva água para a propriedade da Janete e do Telmo no corredor dos trilhos na confluência das estradas do Boqueirão e Passo da Taquara. - |
Não há resultado |