Resumo (2ª ORDINÁRIA do mês de Janeiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir e ampliar o Projeto Saúde em Movimento no âmbito do Município de General Câmara, e dá outras providências.

Que o poder executivo ou órgão responsável faça reparos na iluminação pública ao longo da rua Airton Senna.

Que o poder executivo ou órgão responsável faça reparos na iluminação pública ao longo da estrada Doutor Índio Brasil Damasceno (estrada do Silo), tendo como referência a residência do Sr. Thiarles Fidelis e da Sra. Camila Canteros.

Que o poder executivo ou órgão responsável faça reparos na iluminação pública ao longo da rua Otávio Santarém.

Que o poder executivo ou órgão responsável faça reparos na iluminação pública ao longo da rua Eraldo da Silveira Baptista.

Que o poder executivo ou órgão responsável faça reparos na iluminação pública ao longo da rua Orphelino Reichel.

Que o Executivo Municipal providencie a retirada do barranco em frente da Igreja Evangélica de Santo Amaro (Pedreira).

Que o Executivo Municipal providencie o patrolamento da estrada do Corredor dos Petiços.

Que seja providenciada, com urgência, a manutenção e colocação de refletores e a instalação de placas de sinalização no Balneário da Cachoeirinha, em especial placa dos horários de guarita, placa de área de risco e placa de ponto de embarcação.

Que seja providenciada, com urgência, a manutenção e colocação de refletores e a ligação da água nas torneiras na Praia de Santo Amaro.

Concede aumento real de 2,30% sobre o vencimento básico dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Altera o caput do art. 3º da Lei nº 2.336, de 23 de dezembro de 2021, que “Institui o Programa Vale-Feira no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências”.

Alteram-se os incisos I e II do art. 3º, da Lei no 1.832, de 16 de janeiro de 2014, que “Dispõe sobre a indenização a título de Auxílio-Alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara e dá outras providências”.

Dispõe sobre o valor do Auxílio Efetividade concedido pela Lei nº 1.833, de 16 de janeiro de 2014.

Institui o direito de o contribuinte ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como Pix e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições.

Que executivo municipal, proceda o conserto da confluência do calçamento da Estrada do Pagador Martel com a ERS 244.

Que executivo municipal, através do setor responsável, proceda a limpeza no final da rua Adão Lucas Viana, e, coloque placa de “Proibido colocar lixo”.

1- Quantas patrulhas agrícolas o município dispõe e quais a localidades que estão locadas? 2- Quantas estão em funcionamento? 3- Quantas estão cedidas em parcerias com Associações e quais são elas?

Moção de Apelo para que a Secretaria da Fazenda, através do Setor de Fiscalização, intensifique abordagem e conferência das notas bem como do peso das cargas dos caminhões que trafegam em nosso município.

Que providencie um espaço, devidamente licenciado, para que a população possa utilizar como ‘bota-fora’, para resíduos como sofás, geladeiras, móveis, possam ser descartados de maneira correta, bem como seja aumentada a multa para quem fizer descarte irregular.

Que o Executivo Municipal, através da CODESA, providencie, com máxima urgência, o reparo e substituição das mangueiras por canos da rede que leva água para a propriedade da Janete e do Telmo no corredor dos trilhos na confluência das estradas do Boqueirão e Passo da Taquara.

Moção de Apelo para que a Secretaria da Fazenda, através do Setor de Fiscalização, intensifique abordagem e conferência das notas bem como do peso das cargas dos caminhões que trafegam em nosso município.

Concede revisão geral anual de 4,84% (quatro inteiros e oitenta e quatro centésimos por cento) sobre a remuneração dos servidores públicos municipais, inativos e pensionistas, e o aumento real de 1,70% (hum inteiro e setenta centésimos por cento) sobre a remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal, inativos e pensionistas, e dá outras providências.

Reajusta os valores das indenizações do Auxílio Alimentação estabelecido pela Lei nº 2.325, de 10 de novembro de 2021, e dá outras providências.

Altera para R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) o valor mensal do prêmio assiduidade estabelecido no art. 1º da Lei Nº 1828 de 16 de janeiro de 2014, conforme dispõe o art. 77 da Lei Complementar Nº 005 de 26 de abril de 2022, e dá outras providências.

Concede aumento real de 2,30% sobre o vencimento básico dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Altera o caput do art. 3º da Lei nº 2.336, de 23 de dezembro de 2021, que “Institui o Programa Vale-Feira no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências”.

Alteram-se os incisos I e II do art. 3º, da Lei no 1.832, de 16 de janeiro de 2014, que “Dispõe sobre a indenização a título de Auxílio-Alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara e dá outras providências”.

Dispõe sobre o valor do Auxílio Efetividade concedido pela Lei nº 1.833, de 16 de janeiro de 2014.