1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 65 de 2024
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 400
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de General Câmara, para o Exercício Financeiro de 2025.
Obs.: 2ª sessão de pauta
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Matéria não votada
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2 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 136 de 2024
Autor: Narinha
Número de Protocolo: 411
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Solicito que, através do departamento responsável, providencie que seja feito a devida instalação de uma placa "proibido colocar lixo" na rua João Alves Pereira.
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Matéria não votada
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3 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 137 de 2024
Autor: Narinha
Número de Protocolo: 412
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Solicito que, através do departamento responsável, providencie que seja feito a devida instalação de alguma forma de identificação para a rua Conselheiro José de Alencar.
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Matéria não votada
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4 - PROJETO DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2024
Autor: Professor Mauricio
Número de Protocolo: 413
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Concede o título honorífico de Cidadão Emérito de General Câmara ao senhor Jorge Mauro Fortes de Melo e ao senhor José Luiz Martins Netto.
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Matéria não votada
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5 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 22 de 2024
Autor: Professor Mauricio
Número de Protocolo: 414
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Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de General Câmara a "Peregrinação a Santo Amaro" que acontece anualmente e dá outras providências.
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Matéria não votada
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6 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 23 de 2024
Autor: Professor Mauricio
Número de Protocolo: 415
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Institui a semana de conscientização do Autismo no município de General Câmara e dá outras providências.
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Matéria não votada
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7 - INDICAÇÃO nº 57 de 2024
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 416
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Que a Secretaria Municipal de Educação promova a articulação da LEI ORDINARIA no 2.571, de 22 de julho de 2024 que Regulamenta o funcionamento do momento cívico semanal nas escolas públicas e privadas em General Câmara.
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Matéria não votada
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8 - INDICAÇÃO nº 58 de 2024
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 417
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Que o Executivo Municipal envie PL, à Câmara de Vereadores, com â seguinte ementa:
Autoriza a criação de programa para concessão de transporte a atletas, equipes, entidades culturais e tradicionalistas do município de General Câmara para participação em competições esportivas ou culturais e dá outras providências.
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Matéria não votada
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9 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 63 de 2024
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 418
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- Qual as localidades e tamanho dos percursos de extensão de redes de água foram realizados em 2ü23 e 2024?
- Solicito relatórios separados por ano de evento.
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Matéria não votada
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10 - PROJETO DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2024
Autor: ZANETTE
Número de Protocolo: 419
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Concede o título honorífico de Cidadã de General Câmara à senhora Elizete Santos de Melo.
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Matéria não votada
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11 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 74 de 2024
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 420
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Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 277.667,20.
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Matéria não votada
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12 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 75 de 2024
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 421
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Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 21.993,69.
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Matéria não votada
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