Matérias do Expediente (40ª ORDINÁRIA do mês de Novembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de General Câmara, para o Exercício Financeiro de 2025.

2ª sessão de pauta

Solicito que, através do departamento responsável, providencie que seja feito a devida instalação de uma placa "proibido colocar lixo" na rua João Alves Pereira.

Solicito que, através do departamento responsável, providencie que seja feito a devida instalação de alguma forma de identificação para a rua Conselheiro José de Alencar.

Concede o título honorífico de Cidadão Emérito de General Câmara ao senhor Jorge Mauro Fortes de Melo e ao senhor José Luiz Martins Netto.

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de General Câmara a "Peregrinação a Santo Amaro" que acontece anualmente e dá outras providências.

Institui a semana de conscientização do Autismo no município de General Câmara e dá outras providências.

Que a Secretaria Municipal de Educação promova a articulação da LEI ORDINARIA no 2.571, de 22 de julho de 2024 que Regulamenta o funcionamento do momento cívico semanal nas escolas públicas e privadas em General Câmara.

Que o Executivo Municipal envie PL, à Câmara de Vereadores, com â seguinte ementa:
Autoriza a criação de programa para concessão de transporte a atletas, equipes, entidades culturais e tradicionalistas do município de General Câmara para participação em competições esportivas ou culturais e dá outras providências.

- Qual as localidades e tamanho dos percursos de extensão de redes de água foram realizados em 2ü23 e 2024?
- Solicito relatórios separados por ano de evento.

Concede o título honorífico de Cidadã de General Câmara à senhora Elizete Santos de Melo.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 277.667,20.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 21.993,69.