Matérias da Ordem do Dia (40ª ORDINÁRIA do mês de Novembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Mauricio
Protocolo: 413
Turno: -
Texto original
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Concede o título honorífico de Cidadão Emérito de General Câmara ao senhor Jorge Mauro Fortes de Melo e ao senhor José Luiz Martins Netto. - - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: ZANETTE
Protocolo: 419
Turno: -
Texto original
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Concede o título honorífico de Cidadã de General Câmara à senhora Elizete Santos de Melo. - - |
APROVADO |