Matérias do Expediente (37ª ORDINÁRIA do mês de Outubro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

Que a CODESA providencie a extensão da rede de água no corredor do Zeno, na Boca da Picada.

Solicito, de forma detalhada, que seja apresentado relatório da situação que se encontra a transferência dos PNR e demais prédios da União para o município de General Câmara, bem como o plano de utilização.

Que o executivo municipal inclua, orçamento na LOA 2025, recursos para a instalação de vídeo monitoramento nos acessos das estradas do interior do município.

Que seja concedido a condecoração medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira a Hilton Holz Barreto.

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, crie o Programa "Adote um Espaço Público, no município de General Câmara, com o objetivo de promover parcerias entre o Poder Público e a iniciativa privada, através de pessoas físicas ou jurídicas para conservação e manutenção dos mesmos, como: praças, academias ao ar livre, canteiros, rotatórias, jardins, abrigos de paradas de ônibus, entre outros. Poderá ser permitida a veiculação de publicidade no espaço público adotado por parte da pessoa física ou jurídica adotante ou também poderá ter desconto no IPTU.

Institui o Dia da Marcha para Jesus no âmbito do município de General Câmara e inclui no calendário oficial de eventos do Município.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.211,84.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.840,00.

Que seja feito reparos nas tampas de bueiro da Volta do Barreto, em frente à fazenda Bom Sucesso, conhecido como "Porto da Goiabeira". Reiterando o PP Nº 076/2024.

Que o poder executivo, ou órgão responsável, faça reparos ao longo da rua Comissário Lamas, no balneário da Cachoeirinha.

Que seja concedido a condecoração medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira à Ticiane Vargas de Freitas.