1 - REQUERIMENTO nº 66 de 2024
Autor: Ismael
Número de Protocolo: 382
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Que seja concedido a condecoração medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira à Ticiane Vargas de Freitas.
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Matéria não votada
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2 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 131 de 2024
Autor: Matheus Silveira
Número de Protocolo: 383
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Que o poder executivo, ou órgão responsável, faça reparos ao longo da rua Comissário Lamas, no balneário da Cachoeirinha.
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Matéria não votada
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3 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 132 de 2024
Autor: Matheus Silveira
Número de Protocolo: 384
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Que seja feito reparos nas tampas de bueiro da Volta do Barreto, em frente à fazenda Bom Sucesso, conhecido como "Porto da Goiabeira". Reiterando o PP Nº 076/2024.
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Matéria não votada
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4 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 70 de 2024
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 385
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.840,00.
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Matéria não votada
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5 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 71 de 2024
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 386
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.211,84.
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Matéria não votada
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6 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 21 de 2024
Autor: ZANETTE
Número de Protocolo: 387
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Institui o Dia da Marcha para Jesus no âmbito do município de General Câmara e inclui no calendário oficial de eventos do Município.
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Matéria não votada
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7 - INDICAÇÃO nº 53 de 2024
Autor: ZANETTE
Número de Protocolo: 388
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Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, crie o Programa "Adote um Espaço Público, no município de General Câmara, com o objetivo de promover parcerias entre o Poder Público e a iniciativa privada, através de pessoas físicas ou jurídicas para conservação e manutenção dos mesmos, como: praças, academias ao ar livre, canteiros, rotatórias, jardins, abrigos de paradas de ônibus, entre outros. Poderá ser permitida a veiculação de publicidade no espaço público adotado por parte da pessoa física ou jurídica adotante ou também poderá ter desconto no IPTU.
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Matéria não votada
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8 - REQUERIMENTO nº 67 de 2024
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 389
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Que seja concedido a condecoração medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira a Hilton Holz Barreto.
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Matéria não votada
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9 - INDICAÇÃO nº 54 de 2024
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 390
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Que o executivo municipal inclua, orçamento na LOA 2025, recursos para a instalação de vídeo monitoramento nos acessos das estradas do interior do município.
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Matéria não votada
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10 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 59 de 2024
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 391
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Solicito, de forma detalhada, que seja apresentado relatório da situação que se encontra a transferência dos PNR e demais prédios da União para o município de General Câmara, bem como o plano de utilização.
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Matéria não votada
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11 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 133 de 2024
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 392
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Que a CODESA providencie a extensão da rede de água no corredor do Zeno, na Boca da Picada.
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Matéria não votada
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