Resumo (30ª ORDINÁRIA do mês de Setembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 05/09/2024 - 19:00
Encerramento: 05/09/2024 - 22:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alessandro - Xando / MDB
Ismael / PP
Kaskão Júnior / MDB
Laís Lucas / PSDB
Marcinho / PP
Matheus Silveira / MDB
Narinha / PP
Professor Mauricio / MDB
ZANETTE / MDB






Expedientes
1.Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Votação da ata n° 029 do dia 29 de agosto de 2024.

3. Grande Expediente:

Vera. Laís Lucas
Ver. Matheus
Ver. Zanette
Ver. Kaskão Júnior

4. Breves Comunicações:

Ver. Mauricio
Vera. Nara
Ver. Xando
Ver. Ismael




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 55 de 2024
Autor: Matheus Silveira
Número de Protocolo: 310
MOÇÂO DE CONGRATULAÇÕES A CABANHA SANGA DO AREAL, DO PROPRIETÁRIO ANTÔNIO CARLOS TRIERWEILER QUE SE CONSAGROU NO GRANDE CAMPEONATO DAS OVELHAS FÊMEAS DA RAÇA CRIOLA P.O E TAMBÉM RESERVADA R.G.B NA 47ª EXPOINTER.
Matéria não votada
2 - INDICAÇÃO nº 41 de 2024
Autor: Professor Mauricio
Número de Protocolo: 311
Solicito a abertura da biblioteca pública no centro da cidade, uma unidade em Santo Amaro e outras localidades.
Matéria não votada
3 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 45 de 2024
Autor: Professor Mauricio
Número de Protocolo: 312
Que o Executivo Municipal encaminhe o termo de compensação 01/2024 conforme foi citado na resposta do pedido de informação nº 025/2024.
Matéria não votada
4 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 101 de 2024
Autor: Professor Mauricio
Número de Protocolo: 313
Solicito a manutenção da rua Marechal Câmara do distrito de Santo Amaro.
Matéria não votada
5 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 102 de 2024
Autor: Professor Mauricio
Número de Protocolo: 314
Solicito a manutenção da estrada geral do distrito de Santo Amaro.
Matéria não votada
6 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 103 de 2024
Autor: Professor Mauricio
Número de Protocolo: 315
Solicito a manutenção dos banheiros públicos da praça Ângelo Cetraro.
Matéria não votada
7 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 104 de 2024
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 316
Que o executivo municipal, através do setor responsável providencie a revisão e conserto da rede de iluminação na estrada do Moré, em frente ao poço de água, em frente à propriedade do mano e da Angela.
Matéria não votada
8 - REQUERIMENTO nº 56 de 2024
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 317
Convite para que o servidor da secretaria de saúde, responsável pela saúde mental, compareça na sessão dia 19/09/2024, a fim de falar sobre as ações alusivas ao setembro amarelo.
Matéria não votada
9 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 46 de 2024
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 318
- Quantas famílias foram cadastradas que ficaram totalmente sem moradia? - Quantas famílias já receberam o benefício do aluguel social, ou foram realocadas em casas do arsenal? - Solicito listagem completa dos cadastros por nome de responsável familiar e número de pessoas na família?
Matéria não votada
10 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 47 de 2024
Autor: Professor Mauricio
Número de Protocolo: 319
Sobre o recente empréstimo que a prefeitura tez no BRDE (Banco de Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul) solicito as seguintes informações: 1º Qual foi o valor do financiamento que o Executivo fez no Banco? 2º Como ficou o valor de cada parcela? 3º O financiamento foi firmado em quantas parcelas? 4º Quando vai acontecer o pagamento da primeira parcela? 5º Enviar cópia do contrato.
Matéria não votada
11 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 48 de 2024
Autor: Professor Mauricio
Número de Protocolo: 320
Sobre o contrato com a empresa AEGEA / Controladora da Corsan solicito as seguintes informações: 1º Cópia do documento assinado entre a AEGEA/Corsan e o munícipio de General Câmara; 2º O munícipio de General Câmara recebeu algum valor e/ou vantagem não pecuniária pela transferência da referida concessão? Caso positivo, solicito as devidas informações tanto no caso de valores recebidos e/ou das vantagens oferecidas. 3º Por que o poder Legislativo Municipal não foi convidado a participar das negociações de forma oficial.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandro - Xando / MDB
Ismael / PP
Kaskão Júnior / MDB
Laís Lucas / PSDB
Marcinho / PP
Matheus Silveira / MDB
Narinha / PP
Professor Mauricio / MDB
ZANETTE / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 18 de 2024
Autor: ZANETTE
Número de Protocolo: 290
Cria o Programa de Incentivos à Correção e Adubação de Solos do Município de General Câmara/RS.
APROVADO
2 - REQUERIMENTO nº 55 de 2024
Autor: Matheus Silveira
Número de Protocolo: 310
MOÇÂO DE CONGRATULAÇÕES A CABANHA SANGA DO AREAL, DO PROPRIETÁRIO ANTÔNIO CARLOS TRIERWEILER QUE SE CONSAGROU NO GRANDE CAMPEONATO DAS OVELHAS FÊMEAS DA RAÇA CRIOLA P.O E TAMBÉM RESERVADA R.G.B NA 47ª EXPOINTER.
APROVADO
3 - REQUERIMENTO nº 56 de 2024
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 317
Convite para que o servidor da secretaria de saúde, responsável pela saúde mental, compareça na sessão dia 19/09/2024, a fim de falar sobre as ações alusivas ao setembro amarelo.
APROVADO