Matérias do Expediente (30ª ORDINÁRIA do mês de Setembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

MOÇÂO DE CONGRATULAÇÕES A CABANHA SANGA DO AREAL, DO PROPRIETÁRIO ANTÔNIO CARLOS TRIERWEILER QUE SE CONSAGROU NO GRANDE
CAMPEONATO DAS OVELHAS FÊMEAS DA RAÇA CRIOLA P.O E TAMBÉM RESERVADA R.G.B NA 47ª EXPOINTER.

Solicito a abertura da biblioteca pública no centro da cidade, uma unidade em Santo Amaro e outras localidades.

Que o Executivo Municipal encaminhe o termo de compensação 01/2024 conforme foi citado na resposta do pedido de informação nº 025/2024.

Solicito a manutenção da rua Marechal Câmara do distrito de Santo Amaro.

Solicito a manutenção da estrada geral do distrito de Santo Amaro.

Solicito a manutenção dos banheiros públicos da praça Ângelo Cetraro.

Que o executivo municipal, através do setor responsável providencie a revisão e conserto da rede de iluminação na estrada do Moré, em frente ao poço de água, em frente à propriedade do mano e da Angela.

Convite para que o servidor da secretaria de saúde, responsável pela saúde mental, compareça na sessão dia 19/09/2024, a fim de falar sobre as ações alusivas ao setembro amarelo.

- Quantas famílias foram cadastradas que ficaram totalmente sem moradia?
- Quantas famílias já receberam o benefício do aluguel social, ou foram realocadas em casas do arsenal?
- Solicito listagem completa dos cadastros por nome de responsável familiar e número de pessoas na família?

Sobre o recente empréstimo que a prefeitura tez no BRDE (Banco de Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul) solicito as seguintes informações:
1º Qual foi o valor do financiamento que o Executivo fez no Banco?
2º Como ficou o valor de cada parcela?
3º O financiamento foi firmado em quantas parcelas?
4º Quando vai acontecer o pagamento da primeira parcela?
5º Enviar cópia do contrato.

Sobre o contrato com a empresa AEGEA / Controladora da Corsan solicito as seguintes informações:
1º Cópia do documento assinado entre a AEGEA/Corsan e o munícipio de General Câmara;
2º O munícipio de General Câmara recebeu algum valor e/ou vantagem não pecuniária pela transferência da referida concessão? Caso positivo,
solicito as devidas informações tanto no caso de valores recebidos e/ou das vantagens oferecidas.
3º Por que o poder Legislativo Municipal não foi convidado a participar das negociações de forma oficial.