Matérias do Expediente (28ª ORDINÁRIA do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

Que o poder executivo ou órgão responsável faça reparos ao longo da rua Marques do Paraná.

Que o poder executivo ou órgão responsável faça a patrolagem da "Estrada do Mato" que faz a ligação da ERS 244 com a localidade do Potreiro.

Que o poder executivo ou órgão responsável faça a patrolagem das estradas internas da localidade do Potreiro.

Solicito ao Executivo Municipal e a Secretaria de Obras para que seja realizada a manutenção nos paralelepípedos na frente da Congregação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus na Vila João Gonçalves (Rua: Visconde do Itaboraí- Nº 1428), próximo a parada de ônibus.

Cria o Programa de Incentivos à Correção e Adubação de Solos do Município de General Câmara/RS.

- Como ocorreu a seleção dos contemplados com as casas doadas pelo Arsenal de Guerra;
- Quais critérios foram adotados para a seleção dos beneficiários;
- Se há lista de espera para receber algum imóvel e os inscritos nela;
- Se há uma lista, disponibilizar quem já foi contemplado e também uma lista dos que aguardam na fila por um imóvel;
- Aos que já foram contemplados com uma concessão de uso e a "venderam" quais medidas o poder executivo toma, tanto para quem "vende" quanto para quem "compra".

Solicito saber o valor que o Executivo pagou para a empresa que fornece o sistema Aprende Brasil, da editora POSIGRAF LTDA (as apostilas enviadas
para as escolas), em cada ano letivo escolar do atual mandato.
OBS: Apresentar nota de pagamento e contrato de cada ano letivo escolar.

Solicito que o Executivo Municipal encaminhe as seguintes informações sobre a obra da Praça Eurico Gaspar Dutra:
1º Documentos sobre a previsão legal do planejamento da obra da Praça Eurico Gaspar Dutra que aconteceu neste ano.
2º Indicar onde consta o planejamento da obra da Praça Eurico Gaspar Dutra no PPA.
3º Origem do recurso da construção da obra, tipo de processo licitatório, orçamento da obra, projeto básico de engenharia, empresas que participaram do processo licitatório, empresa vencedora e o valor de aditivos caso tenha ultrapassado o valor previsto na obra.

Manutenção na estrada que fica entre a rua Araújo Ribeiro e a rua 4 de maio.

Solicito que os veículos escolares que estão danificados sejam consertados o mais rápido possível para que os mesmos retornem com a atividade escolar.

Que o Executivo Municipal providencie, com a máxima urgência, a colocação de cascalho no corredor do Rincão no Distrito do Boqueirão.

Que o Executivo Municipal informe o motivo pelo qual não está cumprindo a Lei Municipal nº 2.459, de 08 de junho de 2023, que Estabelece a Obrigatoriedade da Publicação no site e na página do Município das emendas recebidas em nível municipal, estadual e federal?

Que seja concedida uma ampla revisão na iluminação pública das localidades do interior do município.

Que seja enviado convite à direção da APAE para comparecer na sessão do dia 29/08/2024, quinta-feira, a fim de divulgar e falar sobre a Semana de Conscientização de Pessoas com deficiência física e intelectual.