Matérias do Expediente (18ª ORDINÁRIA do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 164
Turno: -
Texto original
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Concede isenções de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, Taxa de Serviços Urbanos, de cobranças de serviços de água da CODESA, de taxas de Patrulha Agrícola, bem como a remissão e anistia de dívidas ativas aos munícipes atingidos pelas enchentes. - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 165
Turno: -
Texto original
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Institui o programa Emergencial de Crédito Juro Zero no Município de General Câmara e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 166
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 275.019,00. - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 167
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.074.699,55. - |
Não há resultado |
| 5 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Matheus Silveira
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
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Que seja feita a manutenção e o reparo do telhado da escola Padre Elly. - |
Não há resultado |
| 6 |
Moção de congratulações ao corpo de Bombeiros Voluntários de General Câmara, em reconhecimento aos relevantes serviços que prestaram e ainda, estão prestando nas enchentes do mês de maio. - |
Não há resultado | |
| 7 |
INDICAÇÃO nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Mauricio
Protocolo: 171
Turno: -
Texto original
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Solicitamos que a empresa RGE realize a construção de uma subestação de energia no município de General Câmara. - |
Não há resultado |
| 8 |
Que o Executivo Municipal envie à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei criando o Comitê Técnico Municipal de Acompanhamento Permanente das Mudanças Climáticas. - |
Não há resultado | |
| 9 |
Convite para que o servidor responsável pela defesa civil, compareça nesta Casa Legislativa dia 06/06/2024, na reunião das comissões, a fim de esclarecer e informar sobre o andamento dos projetos de ajuda e reconstrução das comunidades atingidas pelas enchentes. - |
Não há resultado | |
| 10 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Laís Lucas
Protocolo: 174
Turno: -
Texto original
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Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie a revisão da rede de iluminação pública no trevo de acesso ao Balneário da Cachoeirinha. - |
Não há resultado |