Matérias do Expediente (12ª ORDINÁRIA do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Laís Lucas
Protocolo: 139
Turno: -
Texto original
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Autoriza a concessão de transporte a atletas, equipes, entidades culturais e tradicionalistas do município de General Câmara para participação em competições esportivas ou culturais e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 9 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Laís Lucas
Protocolo: 138
Turno: -
Texto original
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Levando em consideração o ano de 2023, quantas ligações de águaexistem nesse período? Qual foi o consumo de água registrado? Qual foi o faturamento total? - |
Não há resultado |
| 8 |
Que o Executivo Municipal, através da secretaria responsável, crie um link e promova a divulgação, na página da prefeitura, um relatório mensal de quantas residências são abastecidas com água no interior, através da Codesa e qual o faturamento. - |
Não há resultado | |
| 7 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Laís Lucas
Protocolo: 136
Turno: -
Texto original
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Que o Executivo Municipal providencie o Patrolamento da Estrada do Moré, do trecho compreendido entre o final do calçamento no Boqueirão até a ponte do Taquari Mirim. - |
Não há resultado |
| 6 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Laís Lucas
Protocolo: 135
Turno: -
Texto original
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Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie a revisão e conserto da rede de iluminação pública na Boca da Picada e nas estradas e corredores. - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 134
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00. - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 133
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.870,87. - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 132
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.870,87. - |
Não há resultado |
| 2 |
REQUERIMENTO nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 131
Turno: -
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Moção de Repúdio ao Prefeito Municipal. - |
Não há resultado |
| 1 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
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Altera o inciso III do § 3º do art. 1º da Lei nº 2.536, de 02 de abril de 2024. - |
Não há resultado |