1 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 14 de 2024
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 129
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Altera o inciso III do § 3º do art. 1º da Lei nº 2.536, de 02 de abril de 2024.
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Matéria não votada
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2 - REQUERIMENTO nº 21 de 2024
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 131
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Moção de Repúdio ao Prefeito Municipal.
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Matéria não votada
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3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 36 de 2024
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 132
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.870,87.
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Matéria não votada
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4 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 37 de 2024
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 133
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.870,87.
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Matéria não votada
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5 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 38 de 2024
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 134
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00.
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Matéria não votada
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6 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 32 de 2024
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 135
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Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie a revisão e conserto da rede de iluminação pública na Boca da Picada e nas estradas e corredores.
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Matéria não votada
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7 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 33 de 2024
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 136
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Que o Executivo Municipal providencie o Patrolamento da Estrada do Moré, do trecho compreendido entre o final do calçamento no Boqueirão até a ponte do Taquari Mirim.
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Matéria não votada
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8 - INDICAÇÃO nº 17 de 2024
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 137
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Que o Executivo Municipal, através da secretaria responsável, crie um link e promova a divulgação, na página da prefeitura, um relatório mensal de quantas residências são abastecidas com água no interior, através da Codesa e qual o faturamento.
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Matéria não votada
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9 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 13 de 2024
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 138
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Levando em consideração o ano de 2023, quantas ligações de águaexistem nesse período? Qual foi o consumo de água registrado? Qual foi o faturamento total?
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Matéria não votada
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10 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 15 de 2024
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 139
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Autoriza a concessão de transporte a atletas, equipes, entidades culturais e tradicionalistas do município de General Câmara para participação em competições esportivas ou culturais e dá outras providências.
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Matéria não votada
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