Matérias do Expediente (10ª ORDINÁRIA do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

Institui a Política Municipal de Auxílio ao Combate ao Abigeato e aos Crimes em Áreas Rurais no âmbito do Município de General Câmara.

1- Quantas patrulhas agrícolas a municipalidade dispõe?
2- Quantas são administradas e operadas diretamente pela Secretaria de Agricultura e quantas é através de convênio com Associação de Produtores?
3- A Secretaria Municipal de Agricultura dispõe de um plano de manutenção preventiva?
4- Como é realizada a manutenção dos equipamentos que estão servindo em convênio com as Associações de Produtores?

Que na sessão do dia 11/04/2024 seja disponibilizado um horário e enviado um convite à Secretaria Municipal de Saúde, a fim de que seja apresentado o Plano de Vacinação contra a Influenza, locais e dias de vacinação itinerante, bem como motivar os grupos alvo a participar.

Que o Executivo Municipal proceda a roçada programada nas estradas e acessos do interior, visando melhorar o trânsito nessas localidades.

Que a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Saúde promovam, de forma conjunta, a implantação do serviço público municipal de atendimento integral de crianças com TEA, criando um serviço de assistência e apoio às crianças e aos pais.

Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie o conserto da rede de iluminação pública na localidade do Banheiro Velho.

Que o Executivo Municipal proceda com a manutenção no corredor do Vilmar Freitas, na localidade do Boqueirão.

Que o Executivo Municipal providencie a colocação de uma lixeira no corredor do Vilmar Freitas, na localidade do Boqueirão.