Resumo (8ª ORDINÁRIA do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

- Aonde estão os livros da extinta biblioteca municipal Osvaldo Aranha? - No momento quem é o responsável em manter a preservação dos livros? - Alguma obra literária foi danificada? - Quantos livros aproximadamente foram perdidos?

MOÇÃO DE APELO ao Prefeito Municipal, para que seja adquirido o veículo para a Secretaria de Educação, utilizando o valor de 130 mil reais, conforme a finalidade das emendas modificativas 161, 162, 163, 164 e 165, de minha autoria, do orçamento deste ano que estão na dotação 357- Equipamentos e Material Permanente, aprovadas pela Câmara e sancionadas pelo executivo.

Altera a Lei nº 1.824, de 16 de janeiro de 2014, que reorganiza a estrutura administrativa do Município de General Câmara/RS.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 286.500,00.

Que a Câmara Municipal de Vereadores proceda a filiação junto a UVERGS - UNIÃO DOS VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL.

Que a Secretaria de Agricultura dê ampla divulgação nas redes sociais das atividades da Semana do Colono, Motorista e Agricultor Familiar do Município de General Câmara.

REITERO A INDICAÇÃO, para que seja procedido convênio com a FGTAS (FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL) para abertura de BALCÃO DO CIDADÃO FGTAS/SINE em General Câmara, atendimento de intermediação de vagas de trabalho, confecção de Carteiras de Trabalho e encaminhamento de Seguro Desemprego.

Que o Executivo Municipal, providencie a limpeza, reforma e pintura da Pracinha localizada no Bairro Cachoeirinha.

Que o Executivo Municipal, altere a localização da lixeira que fica na rua Marquês do Paraná, em frente ao nº 477.

- O Executivo está cumprindo a lei n° 2.323/2021 que Institui o projeto “Nasce uma criança, planta-se uma árvore”? - Se a resposta for sim, quantas mudas relacionadas ao projeto já foram plantadas? Em quais locais as mudas foram cultivadas? - Se a resposta for não, justifique.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 142.953,16.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.917,45.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 144.870,16.

Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas do Município de General Câmara.

MOÇÃO DE APELO ao Prefeito Municipal, para que seja adquirido o veículo para a Secretaria de Educação, utilizando o valor de 130 mil reais, conforme a finalidade das emendas modificativas 161, 162, 163, 164 e 165, de minha autoria, do orçamento deste ano que estão na dotação 357- Equipamentos e Material Permanente, aprovadas pela Câmara e sancionadas pelo executivo.

Que na sessão do dia 28/03/2024, que será solene pela passagem do dia Internacional da Mulher, seja incluído Palestra da Procuradoria da Mulher sobre a importância e fundamentos da Lei Maria da Penha.

Que a Câmara Municipal de Vereadores proceda a filiação junto a UVERGS - UNIÃO DOS VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL.