Matérias da Ordem do Dia (8ª ORDINÁRIA do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 142.953,16.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.917,45.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 144.870,16.

Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas do Município de General Câmara.

MOÇÃO DE APELO ao Prefeito Municipal, para que seja adquirido o veículo para a Secretaria de Educação, utilizando o valor de 130 mil reais, conforme a finalidade das emendas modificativas 161, 162, 163, 164 e 165, de minha autoria, do orçamento deste ano que estão na dotação 357- Equipamentos e Material Permanente, aprovadas pela Câmara e sancionadas pelo executivo.

Que na sessão do dia 28/03/2024, que será solene pela passagem do dia Internacional da Mulher, seja incluído Palestra da Procuradoria da Mulher sobre a importância e fundamentos da Lei Maria da Penha.

Que a Câmara Municipal de Vereadores proceda a filiação junto a UVERGS - UNIÃO DOS VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL.