Matérias do Expediente (6ª ORDINÁRIA do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 73
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 142.953,16. - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.917,45. - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 75
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 144.870,16. - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 76
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial valor de R$ 323.517,71. - |
Não há resultado |
| 5 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Mauricio
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
|
- Qual foi o valor que o município pagou para a empresa que alugou a estrutura e lona de cobertura utilizada na Semana do Município de 2023?
• Apresentar o contrato e a nota de pagamento - |
Não há resultado |
| 6 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Mauricio
Protocolo: 78
Turno: -
Texto original
|
- O que vai ser construído na praça Eurico Gaspar Dutra?
- Quem assinou o projeto? - Como foi escolhido? • Apresentar as licenças ambientais para a retirada das árvores da praça Eurico Gaspar Dutra. - |
Não há resultado |
| 7 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Mauricio
Protocolo: 79
Turno: -
Texto original
|
Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas do Município de General Câmara. - |
Não há resultado |
| 8 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Laís Lucas
Protocolo: 80
Turno: -
Texto original
|
Que o Executivo Municipal providencie, com urgência, o patrolamento na rua Eugênio de Mello, próximo ao Cemitério Municipal. - |
Não há resultado |
| 9 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Laís Lucas
Protocolo: 81
Turno: -
Texto original
|
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie o conserto da rede de iluminação pública na Boca da Picada, em frente à residência do Seu Mulato. - |
Não há resultado |
| 10 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Laís Lucas
Protocolo: 82
Turno: -
Texto original
|
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie o conserto da rede de iluminação pública na Volta dos Freitas, em frente à residência do Seu Iares. - |
Não há resultado |
| 11 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Laís Lucas
Protocolo: 83
Turno: -
Texto original
|
Que o Executivo Municipal providencie, com a máxima urgência, o conserto da ponte generosa, localizada na Rua da Figueira. - |
Não há resultado |
| 12 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Laís Lucas
Protocolo: 84
Turno: -
Texto original
|
Revoga a Lei nº 2.418, de 12 de dezembro de 2022 que Dispõe sobre a desafetação, e transferência para categoria de bens dominicais, área localizada no Município de General Câmara e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 13 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Mauricio
Protocolo: 85
Turno: -
|
Que o Executivo efetue o pagamento do reajuste do Piso do Magistério entre os meses de janeiro e agosto de 2023 que está em atraso com as devidas correções monetárias cabíveis. - |
Não há resultado |
| 14 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Mauricio
Protocolo: 86
Turno: -
|
- Solicito o calendário de eventos do município/2024.
- Caso tiver ações culturais/sociais planejadas para 2024 que não estejam no calendário de eventos do município, solicito que seja enviada a programação. - |
Não há resultado |