1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 23 de 2024
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 73
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 142.953,16.
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Matéria não votada
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2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 24 de 2024
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 74
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.917,45.
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Matéria não votada
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3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 25 de 2024
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 75
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 144.870,16.
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Matéria não votada
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4 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 26 de 2024
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 76
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial valor de R$ 323.517,71.
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Matéria não votada
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5 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 6 de 2024
Autor: Professor Mauricio
Número de Protocolo: 77
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- Qual foi o valor que o município pagou para a empresa que alugou a estrutura e lona de cobertura utilizada na Semana do Município de 2023?
• Apresentar o contrato e a nota de pagamento
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Matéria não votada
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6 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 7 de 2024
Autor: Professor Mauricio
Número de Protocolo: 78
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- O que vai ser construído na praça Eurico Gaspar Dutra?
- Quem assinou o projeto?
- Como foi escolhido?
• Apresentar as licenças ambientais para a retirada das árvores da praça Eurico Gaspar Dutra.
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Matéria não votada
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7 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 10 de 2024
Autor: Professor Mauricio
Número de Protocolo: 79
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Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas do Município de General Câmara.
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Matéria não votada
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8 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 15 de 2024
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 80
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Que o Executivo Municipal providencie, com urgência, o patrolamento na rua Eugênio de Mello, próximo ao Cemitério Municipal.
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Matéria não votada
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9 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 16 de 2024
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 81
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Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie o conserto da rede de iluminação pública na Boca da Picada, em frente à residência do Seu Mulato.
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Matéria não votada
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10 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 17 de 2024
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 82
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Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie o conserto da rede de iluminação pública na Volta dos Freitas, em frente à residência do Seu Iares.
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Matéria não votada
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11 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 18 de 2024
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 83
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Que o Executivo Municipal providencie, com a máxima urgência, o conserto da ponte generosa, localizada na Rua da Figueira.
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Matéria não votada
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12 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 11 de 2024
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 84
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Revoga a Lei nº 2.418, de 12 de dezembro de 2022 que Dispõe sobre a desafetação, e transferência para categoria de bens dominicais, área localizada no Município de General Câmara e dá outras providências.
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Matéria não votada
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13 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 19 de 2024
Autor: Professor Mauricio
Número de Protocolo: 85
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Que o Executivo efetue o pagamento do reajuste do Piso do Magistério entre os meses de janeiro e agosto de 2023 que está em atraso com as devidas correções monetárias cabíveis.
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Matéria não votada
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14 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 8 de 2024
Autor: Professor Mauricio
Número de Protocolo: 86
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- Solicito o calendário de eventos do município/2024.
- Caso tiver ações culturais/sociais planejadas para 2024 que não estejam no calendário de eventos do município, solicito que seja enviada a programação.
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Matéria não votada
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