Matérias do Expediente (3ª ORDINÁRIA do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

Autoriza contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para a função de Atendente de Escola.

Autoriza contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para as funções que especifica.

Autoriza contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para a função de Motorista Categoria “D”.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 27.395,80.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 313.895,80.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00.

Que sejam adotadas providências imediatas e eficazes para conter e reduzir a proliferação do mosquito da dengue no nosso município.

Que seja realizado o programa "Saúde em Movimento" no salão da comunidade do Passo da Taquara.

Que o Executivo Municipal reúna as entidades que receberam indicação de emendas impositivas, para o exercício de 2024, a fim de agilizar o empenho e pagamento antes do período estabelecido pelas vedações eleitorais.

Reitero, pela segunda vez, para que a Secretaria Municipal de Saúde providencie o atendimento ginecológico agendado nas Unidades de Saúde do interior.

Que o Executivo Municipal providencie, com urgência, a limpeza e a capina no corredor do Seu Gladimir, no Boqueirão

Que o Executivo Municipal providencie, com urgência, a limpeza, capina dos acostamentos e reparos no calçamento da rua Quatro de maio.

-Qual o número de funcionários estatutários na ativa da Prefeitura de General Câmara, total e por local de lotação?
- Qual o número de cargos em comissão da Prefeitura de General Câmara, total e por local de lotação?
- Qual o número de contratos emergenciais da Prefeitura de General Câmara, total e por local de lotação?
- Qual o número de estagiários da Prefeitura de General Câmara, total e por local de lotação?

Qual o motivo pelo qual o executivo não cumpre os dispositivos da Lei 2.459, de 08 de junho de 2023, que dispõe sobre a publicidade das emendas parlamentares recebidas pelo município de General Câmara? Esse pedido de informação é uma reiteração de pedido semelhante de novembro de 2023.

Alteram-se incisos I, II e III, alíneas a e b, do art. 5º da Resolução nº 001, de 15 de maio de 2013, que “Dispõe sobre o estágio não obrigatório de estudantes de ensino de nível médio regular, de nível médio profissional e de nível superior, e dá outras providências”.

Autoriza o Prefeito Municipal, a Secretária de Turismo, a Chefe de Gabinete e Imprensa e representantes das secretarias de Educação e Agricultura a se afastarem do país.

Solicito que, através do departamento responsável, providencie que seja instalado tachões (redutor de velocidade) na rua Marquês do Herval.

Que o prédio da escola Oraida, do Passo da Taquara, seja disponibilizado para o uso do projeto Saúde em Movimento, tendo em vista que a comunidade do Passo da Taquara quer que esse projeto vá para lá.