Resumo (42ª ORDINÁRIA do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 21/12/2023 - 19:00
Encerramento: 21/12/2023 - 22:30



Conteúdo Multimídia



Expedientes
1.Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Votação da ata n° 41/2023, do dia 14 de dezembro de 2023.

2.Correspondências Recebidas:

Ofício n° 609 - PI n° 017/2023.

3. Grande Expediente:

Ver. Marcinho;

Ver. Kaskão Júnior;

Ver. Zanette;

Vera. Laís;

4. Breves Comunicações:

Ver. Mauricio;

Ver. Xando;

Vera. Narinha;

Ver. Ismael;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 78 de 2023
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 403
Reitero para que imediatamente seja implantado programa municipal de acompanhamento e a avaliação psicológica com os servidores municipais que lidam diretamente com crianças, conforme indicação que protocolei em 21 de agosto de 2023.
Matéria não votada
2 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 19 de 2023
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 404
1- Quantas cestas básicas o município recebeu do Estado e da União para repassar as famílias atingidas pela estiagem? 2- Solicito listagem das famílias beneficiadas.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandro - Xando / PP
Ismael / PP
Kaskão Júnior / MDB
Laís Lucas / PSDB
Marcinho / PP
Matheus Silveira / PP
Narinha / PP
Professor Mauricio / MDB
ZANETTE / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 56 de 2023
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 383
Concede isenção da cobrança de Contribuição de Melhorias aos proprietários de imóveis que especifica.
APROVADO
2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 57 de 2023
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 384
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 19.215,37.
APROVADO
3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 43 de 2023
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 371
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de General Câmara para o Exercício Financeiro de 2024.
APROVADO