Matérias da Ordem do Dia (28ª ORDINÁRIA do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 86.710,09.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00.

A realização de Audiências Públicas, amplamente divulgadas, uma no dia 22/09/2023 na Comunidade do Boqueirão, convidando as lideranças comunitárias, entidades representativas da sociedade civil organizada, a fim de ouvir as demandas que poderão ser priorizadas no orçamento de 2024, inclusive para as emendas individuais.

Moção de Pesar à família de José Carlos de Souza.

Dá nova redação ao Parágrafo Único e insere Incisos I e II, no Art. 60 da Lei Complementar nº 05/2022, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais.

Autoriza contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para a função de Motorista de Veículo Pesado.