Matérias do Expediente (25ª ORDINÁRIA do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 8 |
Que o Executivo Municipal crie um Sistema Municipal de Preservação das nascentes e mananciais de água, denominadas nascentes protegidas, do Município de General Câmara. - |
Não há resultado | |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: Matheus Silveira
Protocolo: 272
Turno: -
Texto original
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Moção de Apelo ao DAER-RS para "colocação de uma travessia elevada junto ao trevo de principal acesso a General Câmara-RS. - |
Não há resultado |
| 6 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Laís Lucas
Protocolo: 271
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a implantação do Parlamento Infanto-Juvenil do Município de General Câmara. - |
Não há resultado |
| 5 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: Laís Lucas
Protocolo: 270
Turno: -
Texto original
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Que o Executivo Municipal, implante em todos os serviços públicos sob gestão do município, o atendimento preferencial aos idosos, conforme consta na Lei Federal 10.741/2003, bem como promova a fiscalização do atendimento a lei nos estabelecimentos privados. - |
Não há resultado |
| 4 |
Reitero para que a Secretaria Municipal de Educação implante na Escola Padre Elly e nas demais escolas onde exista demanda de alunos, no turno da noite, o programa de alfabetização para adultos. - |
Não há resultado | |
| 3 |
Que a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde promovam, de forma conjunta, a implantação de serviço público municipal de atendimento integral de crianças com TEA, criando um serviço de assistência e apoio às crianças e aos pais. - |
Não há resultado | |
| 2 |
Que seja construída uma PRAÇA com ÁREA DE LAZER, no terreno municipal localizado entre as ruas Eraldo da Silveira Baptista e Adão Lucas Viana. - |
Não há resultado | |
| 1 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 87 de 2023
Processo: -
Autor: Ismael
Protocolo: 266
Turno: -
Texto original
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Que seja feita manutenção na praça Centenário na rua Otávio Santarém, Vila Popular. - |
Não há resultado |