1 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 87 de 2023
Autor: Ismael
Número de Protocolo: 266
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Que seja feita manutenção na praça Centenário na rua Otávio Santarém, Vila Popular.
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Matéria não votada
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2 - INDICAÇÃO nº 44 de 2023
Autor: Ismael
Número de Protocolo: 267
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Que seja construída uma PRAÇA com ÁREA DE LAZER, no terreno municipal localizado entre as ruas Eraldo da Silveira Baptista e Adão Lucas Viana.
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Matéria não votada
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3 - INDICAÇÃO nº 46 de 2023
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 268
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Que a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde promovam, de forma conjunta, a implantação de serviço público municipal de atendimento integral de crianças com TEA, criando um serviço de assistência e apoio às crianças e aos pais.
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Matéria não votada
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4 - INDICAÇÃO nº 47 de 2023
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 269
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Reitero para que a Secretaria Municipal de Educação implante na Escola Padre Elly e nas demais escolas onde exista demanda de alunos, no turno da noite, o programa de alfabetização para adultos.
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Matéria não votada
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5 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 88 de 2023
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 270
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Que o Executivo Municipal, implante em todos os serviços públicos sob gestão do município, o atendimento preferencial aos idosos, conforme consta na Lei Federal 10.741/2003, bem como promova a fiscalização do atendimento a lei nos estabelecimentos privados.
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Matéria não votada
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6 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 14 de 2023
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 271
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Dispõe sobre a implantação do Parlamento Infanto-Juvenil do Município de General Câmara.
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Matéria não votada
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7 - REQUERIMENTO nº 62 de 2023
Autor: Matheus Silveira
Número de Protocolo: 272
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Moção de Apelo ao DAER-RS para "colocação de uma travessia elevada junto ao trevo de principal acesso a General Câmara-RS.
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Matéria não votada
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8 - INDICAÇÃO nº 45 de 2023
Autor: ZANETTE
Número de Protocolo: 273
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Que o Executivo Municipal crie um Sistema Municipal de Preservação das nascentes e mananciais de água, denominadas nascentes protegidas, do Município de General Câmara.
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Matéria não votada
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