1 - INDICAÇÃO nº 18 de 2023
Autor: Matheus Silveira
Número de Protocolo: 117
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Que o executivo municipal crie a lei a qual está em anexo, que se refere a segurança nas escolas.
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Matéria não votada
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2 - INDICAÇÃO nº 19 de 2023
Autor: Professor Mauricio
Número de Protocolo: 118
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Instalação de sistema eletrônico nas escolas como: câmera de monitoramento, detectores de metal, alarmes e botão de pânico para proteger a vida de todos os integrantes do ambienta escolar contra qualquer tipo de ataque violento.
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Matéria não votada
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3 - PROJETO DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2023
Autor: ZANETTE
Número de Protocolo: 119
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Aprova a Prestação de Contas do Município de General Câmara referente ao exercício de 2020.
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Matéria não votada
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4 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 4 de 2023
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 120
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Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura, informe sobre o seguinte pedido de informação:
Quantos açudes foram abertos no ano de 2022 e 2023 com a máquina cedida através do Convênio com o Governo do Estado. Informe ainda listagem das propriedades atendidas.
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5 - INDICAÇÃO nº 20 de 2023
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 121
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Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, crie e implante um Programa Permanente de Açudagem.
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Matéria não votada
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6 - REQUERIMENTO nº 30 de 2023
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 122
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Moção de Apelo à Gerência da CORSAN, solicitando que seja procedido o conserto no vazamento de água na rua Duque de Caxias.
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Matéria não votada
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7 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 45 de 2023
Autor: Professor Mauricio
Número de Protocolo: 123
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Contratação de auxiliar de inclusão nas escolas para atender os alunos(as) com necessidades especiais da rede municipal de educação durante o processo de ensino/aprendizagem, conforme estabelece a Lei Federal nº 13.146/2015.
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Matéria não votada
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