Matérias do Expediente (11ª ORDINÁRIA do mês de Abril de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

Que o executivo municipal crie a lei a qual está em anexo, que se refere a segurança nas escolas.

Instalação de sistema eletrônico nas escolas como: câmera de monitoramento, detectores de metal, alarmes e botão de pânico para proteger a vida de todos os integrantes do ambienta escolar contra qualquer tipo de ataque violento.

Aprova a Prestação de Contas do Município de General Câmara referente ao exercício de 2020.

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura, informe sobre o seguinte pedido de informação:
Quantos açudes foram abertos no ano de 2022 e 2023 com a máquina cedida através do Convênio com o Governo do Estado. Informe ainda listagem das propriedades atendidas.

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, crie e implante um Programa Permanente de Açudagem.

Moção de Apelo à Gerência da CORSAN, solicitando que seja procedido o conserto no vazamento de água na rua Duque de Caxias.

Contratação de auxiliar de inclusão nas escolas para atender os alunos(as) com necessidades especiais da rede municipal de educação durante o processo de ensino/aprendizagem, conforme estabelece a Lei Federal nº 13.146/2015.