Resumo (40ª ORDINÁRIA do mês de Novembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 24/11/2022 - 19:00
Encerramento: 24/11/2022 - 22:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alessandro - Xando / PP
Ismael / PP
Kaskão Júnior / MDB
Laís Lucas / PSDB
Marcinho / PP
Matheus Silveira / PP
Narinha / PP
Professor Mauricio / MDB
ZANETTE / PP






Expedientes
1.Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Votação da ata nº 039/2022, do dia 17 de novembro de 2022.

2.Correspondências Recebidas:

Oficio 198/2022.

3. Grande Expediente:

Vera. Laís Lucas
Ver. Marcinho
Ver. Zanette
Ver. Kaskão Junior

4. Breves Comunicações:

Ver. Xando
Vera. Narinha
Ver. Prof. Mauricio
Ver. Matheus




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 58 de 2022
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 377
Institui o Programa Kit Lanche, voltado aos usuários do transporte da Rede Básica de Saúde do Município de General Câmara/RS.
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 59 de 2022
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 378
Cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde - PMPICEPS, no âmbito do Município de General Câmara/RS e dá outras providências.
Matéria lida
3 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 20 de 2022
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 379
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração, informe sobre o seguinte pedido de informações: 1- Qual é o prazo de vigência do último concurso público para o provimento de cargos efetivos da administração municipal? 2- A vigência será prorrogada, conforme permite a legislação? 3- Já foi convocado o próximo colocado para o provimento do cargo de médico veterinário, aberto pelo pedido de demissão do Médico Veterinário Renato? Em caso afirmativo, anexar as convocações.
Matéria lida
4 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 102 de 2022
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 380
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie, com a máxima urgência, melhorias na Estrada dos Godoy.
Matéria lida
5 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 103 de 2022
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 381
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie, com a máxima urgência, a manutenção da escola Trajano Azambuja na localidade do Boqueirão.
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 69 de 2022
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 382
Que seja procedido estudo técnico com a finalidade de viabilizar a substituição da lombada (quebra-molas) construída logo no acesso da pavimentação na Estrada do Pagador Martel.
Matéria lida
7 - REQUERIMENTO nº 82 de 2022
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 383
Que a Câmara Municipal de Vereadores promova, no dia 29/11/2022 às 19h, Audiência Pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 56/2022 que objetiva promover mudanças no Centro de Eventos Gilberto Amaro Pires.
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 70 de 2022
Autor: Alessandro - Xando
Número de Protocolo: 384
Que seja disposto banheiros químicos na praia da Cachoeirinha, aos finais de semana e feriados.
Matéria lida
9 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 104 de 2022
Autor: Alessandro - Xando
Número de Protocolo: 385
Que seja providenciado, através do Órgão Estadual Competente, Salva-vidas para o veraneio 2023.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandro - Xando / PP
Ismael / PP
Kaskão Júnior / MDB
Laís Lucas / PSDB
Marcinho / PP
Matheus Silveira / PP
Narinha / PP
Professor Mauricio / MDB
ZANETTE / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 82 de 2022
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 383
Que a Câmara Municipal de Vereadores promova, no dia 29/11/2022 às 19h, Audiência Pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 56/2022 que objetiva promover mudanças no Centro de Eventos Gilberto Amaro Pires.
APROVADO
2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 55 de 2022
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 362
Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos do Município de General Câmara e dá outras providências.
APROVADO
3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 57 de 2022
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 369
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder remissão de créditos tributários e não tributários e dá outras providências.
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
REQUERIMENTO nº 82 de 2022
  • Alessandro - Xando - Sim
  • Ismael - Não Votou
  • Kaskão Júnior - Sim
  • Laís Lucas - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Matheus Silveira - Sim
  • Narinha - Sim
  • Professor Mauricio - Sim
  • ZANETTE - Sim
  • PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 57 de 2022
  • Alessandro - Xando - Sim
  • Ismael - Não Votou
  • Kaskão Júnior - Sim
  • Laís Lucas - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Matheus Silveira - Sim
  • Narinha - Sim
  • Professor Mauricio - Sim
  • ZANETTE - Sim
  • PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 55 de 2022
  • Alessandro - Xando - Sim
  • Ismael - Não Votou
  • Kaskão Júnior - Sim
  • Laís Lucas - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Matheus Silveira - Sim
  • Narinha - Sim
  • Professor Mauricio - Sim
  • ZANETTE - Sim