Matérias do Expediente (40ª ORDINÁRIA do mês de Novembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

Que seja providenciado, através do Órgão Estadual Competente, Salva-vidas para o veraneio 2023.

Que seja disposto banheiros químicos na praia da Cachoeirinha, aos finais de semana e feriados.

Que a Câmara Municipal de Vereadores promova, no dia 29/11/2022 às 19h, Audiência Pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 56/2022 que objetiva promover mudanças no Centro de Eventos Gilberto Amaro Pires.

Que seja procedido estudo técnico com a finalidade de viabilizar a substituição da lombada (quebra-molas) construída logo no acesso da pavimentação na Estrada do Pagador Martel.

Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie, com a máxima urgência, a manutenção da escola Trajano Azambuja na localidade do Boqueirão.

Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie, com a máxima urgência, melhorias na Estrada dos Godoy.

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração, informe sobre o seguinte pedido de informações:
1- Qual é o prazo de vigência do último concurso público para o provimento de cargos efetivos da administração municipal?
2- A vigência será prorrogada, conforme permite a legislação?
3- Já foi convocado o próximo colocado para o provimento do cargo de médico veterinário, aberto pelo pedido de demissão do Médico Veterinário Renato? Em caso afirmativo, anexar as convocações.

Cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde - PMPICEPS, no âmbito do Município de General Câmara/RS e dá outras providências.

Institui o Programa Kit Lanche, voltado aos usuários do transporte da Rede Básica de Saúde do Município de General Câmara/RS.