Resumo (34ª ORDINÁRIA do mês de Outubro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

Denomina Rua José Eraldo da Silveira.

Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie a pintura e colocação de placas sinalizadoras nos redutores de velocidade no Boqueirão.

Moção de Apelo à Secretaria Municipal de Educação implante, em 2023, a gestão democrática nas escolas municipais, inclusive promovendo a eleição direta dos diretores.

Que o Executivo municipal, através da Secretaria da Agricultura, promova a ampliação imediata das patrulhas agrícola contratando, inclusive, maquinário para atender a demanda, se for necessário.

Que o executivo municipal informe: - Qual o número de estagiários por áreas atualmente está sendo utilizados e qual o local de lotação - Como se dá o processo de seleção? - Existe um cadastro reserva para os interessados.

Moção de Apelo à Secretaria Municipal de Educação implante, em 2023, a gestão democrática nas escolas municipais, inclusive promovendo a eleição direta dos diretores.

Autoriza contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Dá nova redação aos arts. 202 e 203 da Lei Complementar nº 004/2022, do Código de Posturas do Município de General Câmara.