Matérias da Ordem do Dia (11ª ORDINÁRIA do mês de Abril de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 69
Turno: -
Texto original
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Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de General Câmara, consoante Inciso V, Parágrafo Único, Art. 55 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências. - - |
APROVADO |
2 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 71
Turno: -
Texto original
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Institui o Código de Obras do Município de General Câmara, consoante ao Inciso II, Parágrafo Único, Art. 55 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências. - - |
APROVADO |
3 |
REQUERIMENTO nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Matheus Silveira
Protocolo: 119
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar aos familiares da professora Suzete Fontoura Pereira. - - |
APROVADO |
4 |
Convite para que o Secretário de Administração que também responde pela CODESA, compareça nessa casa legislativa, afim de apresentar para os legisladores municipais Plano de investimentos da Codesa 2022, bem como o número de domicílios atendidos e a arrecadação mensal pelos serviços prestados. - - |
APROVADO |
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5 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 106
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 192.434,20. - - |
APROVADO |
6 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 115
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 562.231,00. - - |
APROVADO |
7 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 116
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 663.909,93. - - |
APROVADO |
8 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 117
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 199.953,00. - - |
APROVADO |
9 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 118
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 274.882,17. - - |
APROVADO |