Resumo (11ª ORDINÁRIA do mês de Abril de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 14/04/2022 - 19:00
Encerramento: 14/04/2022 - 22:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alessandro - Xando / PP
Ismael / PP
Kaskão Júnior / MDB
Laís Lucas / PSDB
Marcinho / PP
Matheus Silveira / PP
Narinha / PP
Professor Mauricio / MDB
ZANETTE / PP






Expedientes
1.Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Votação da ata nº 010/2022, do dia 07 de abril de 2022.

2.Correspondências Recebidas:

Oficio n° 033/2022

3. Grande Expediente:

Vera. Narinha

;

 

Ver. Prof. Mauricio

;

 

Ver. Matheus

;

 

Ver. Xando

;

 

4. Breves Comunicações:

Ver. Marcinho

;

 

Ver. Zanette

;

 

Ver.  Kaskão Junior

;

 

Ver. Laís Lucas

;

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 18 de 2022
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 115
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 562.231,00.
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 19 de 2022
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 116
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 663.909,93.
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 20 de 2022
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 117
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 199.953,00.
Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 21 de 2022
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 118
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 274.882,17.
Matéria lida
5 - REQUERIMENTO nº 18 de 2022
Autor: Matheus Silveira
Número de Protocolo: 119
Moção de Pesar aos familiares da professora Suzete Fontoura Pereira.
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 27 de 2022
Autor: Matheus Silveira
Número de Protocolo: 120
Que o Executivo Municipal averigúe os nomes das ruas da cidade e que seja feita uma nomeação nas mesmas.
Matéria lida
7 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 24 de 2022
Autor: Matheus Silveira
Número de Protocolo: 121
Que seja providenciado a troca de iluminação pública, em alguns postes, na rua Os Maragatos.
Matéria lida
8 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 25 de 2022
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 122
Que o Executivo Municipal providencie, com a máxima urgência, a manutenção e conservação predial na Unidade de Saúde do Passo da Taquara.
Matéria lida
9 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 26 de 2022
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 123
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie o conserto do calçamento na rua Visconde do Itaboray, acesso secundário a General Câmara.
Matéria lida
10 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 27 de 2022
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 124
Que o Executivo Municipal providencie, com a máxima urgência, a troca de lâmpadas no Trevo da Cachoeirinha.
Matéria lida
11 - REQUERIMENTO nº 19 de 2022
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 126
Convite para que o Secretário de Administração que também responde pela CODESA, compareça nessa casa legislativa, afim de apresentar para os legisladores municipais Plano de investimentos da Codesa 2022, bem como o número de domicílios atendidos e a arrecadação mensal pelos serviços prestados.
Matéria lida
12 - INDICAÇÃO nº 28 de 2022
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 125
Que seja realizado convênio com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de General Câmara, afim de que o município possa construir a cobertura na área aberta da Central de Agricultura Familiar Áurea Adiles da Silva Soares.
Matéria lida
13 - INDICAÇÃO nº 29 de 2022
Autores: Professor Mauricio, ZANETTE
Número de Protocolo: 127
Inclusão do trevo de entrada do município de General Câmara na ERS-401 no projeto da UNIVATES em cooperação com o DAER para que o local seja contemplado com uma passarela.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandro - Xando / PP
Ismael / PP
Kaskão Júnior / MDB
Laís Lucas / PSDB
Marcinho / PP
Matheus Silveira / PP
Narinha / PP
Professor Mauricio / MDB
ZANETTE / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2022
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 69
Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de General Câmara, consoante Inciso V, Parágrafo Único, Art. 55 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências.
APROVADO
2 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 3 de 2022
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 71
Institui o Código de Obras do Município de General Câmara, consoante ao Inciso II, Parágrafo Único, Art. 55 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências.
APROVADO
3 - REQUERIMENTO nº 18 de 2022
Autor: Matheus Silveira
Número de Protocolo: 119
Moção de Pesar aos familiares da professora Suzete Fontoura Pereira.
APROVADO
4 - REQUERIMENTO nº 19 de 2022
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 126
Convite para que o Secretário de Administração que também responde pela CODESA, compareça nessa casa legislativa, afim de apresentar para os legisladores municipais Plano de investimentos da Codesa 2022, bem como o número de domicílios atendidos e a arrecadação mensal pelos serviços prestados.
APROVADO
5 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 17 de 2022
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 106
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 192.434,20.
APROVADO
6 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 18 de 2022
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 115
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 562.231,00.
APROVADO
7 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 19 de 2022
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 116
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 663.909,93.
APROVADO
8 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 20 de 2022
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 117
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 199.953,00.
APROVADO
9 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 21 de 2022
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 118
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 274.882,17.
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 3 de 2022
  • Alessandro - Xando - Sim
  • Ismael - Sim
  • Kaskão Júnior - Sim
  • Laís Lucas - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Matheus Silveira - Sim
  • Narinha - Sim
  • Professor Mauricio - Sim
  • ZANETTE - Sim
  • Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2022
  • Alessandro - Xando - Sim
  • Ismael - Sim
  • Kaskão Júnior - Sim
  • Laís Lucas - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Matheus Silveira - Sim
  • Narinha - Sim
  • Professor Mauricio - Sim
  • ZANETTE - Sim
  • REQUERIMENTO nº 19 de 2022
  • Alessandro - Xando - Sim
  • Ismael - Não Votou
  • Kaskão Júnior - Sim
  • Laís Lucas - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Matheus Silveira - Sim
  • Narinha - Sim
  • Professor Mauricio - Sim
  • ZANETTE - Sim
  • REQUERIMENTO nº 18 de 2022
  • Alessandro - Xando - Sim
  • Ismael - Não Votou
  • Kaskão Júnior - Sim
  • Laís Lucas - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Matheus Silveira - Sim
  • Narinha - Sim
  • Professor Mauricio - Sim
  • ZANETTE - Sim
  • PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 21 de 2022
  • Alessandro - Xando - Sim
  • Ismael - Sim
  • Kaskão Júnior - Sim
  • Laís Lucas - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Matheus Silveira - Sim
  • Narinha - Sim
  • Professor Mauricio - Sim
  • ZANETTE - Sim
  • PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 20 de 2022
  • Alessandro - Xando - Sim
  • Ismael - Sim
  • Kaskão Júnior - Sim
  • Laís Lucas - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Matheus Silveira - Sim
  • Narinha - Sim
  • Professor Mauricio - Sim
  • ZANETTE - Sim
  • PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 19 de 2022
  • Alessandro - Xando - Sim
  • Ismael - Sim
  • Kaskão Júnior - Sim
  • Laís Lucas - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Matheus Silveira - Sim
  • Narinha - Sim
  • Professor Mauricio - Sim
  • ZANETTE - Sim
  • PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 18 de 2022
  • Alessandro - Xando - Sim
  • Ismael - Sim
  • Kaskão Júnior - Sim
  • Laís Lucas - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Matheus Silveira - Sim
  • Narinha - Sim
  • Professor Mauricio - Sim
  • ZANETTE - Sim
  • PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 17 de 2022
  • Alessandro - Xando - Sim
  • Ismael - Sim
  • Kaskão Júnior - Sim
  • Laís Lucas - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Matheus Silveira - Sim
  • Narinha - Sim
  • Professor Mauricio - Sim
  • ZANETTE - Sim