Matérias da Ordem do Dia (10ª ORDINÁRIA do mês de Abril de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
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Institui o Código Tributário do Município de General Câmara, consoante Inciso I, Parágrafo Único, Art. 55 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 72
Turno: -
Texto original
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Institui o Código de Posturas do Município de General Câmara, consoante ao Inciso IV, Parágrafo Único, Art. 55 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 3 |
Que a Câmara Municipal de Vereadores, realize no dia 05/05/2022 Sessão Solene em homenagem aos 141 anos do Município de General Câmara, e que na mesma oportunidade faça a entrega da Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense. - - |
APROVADO |
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| 4 |
Moção de Apelo à Gerência da CORSAN, solicitando que seja procedido o conserto do asfalto e calçamento quando ocorrer a necessidade de intervenção para instalação ou modificação de rede de água. - - |
APROVADO |