Matérias do Expediente (7ª ORDINÁRIA do mês de Março de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

Que seja colocada uma lixeira no mercado da Luciana (Preta), localidade Passo da Taquara.

Que o executivo, através da Codesa, providencie com urgência a instalação do poço no Pagador Martel na rede.

Que o Executivo municipal através da Secretaria de Administração melhore as justificativas dos projetos que são encaminhados para essa casa Legislativa, incluindo subsídios suficientes que instruam a matéria em apreciação e quando trata-se de convênios, emendas parlamentares entre outros, indicar a fonte, origem e qual o parlamentar que destinou.

Que o Executivo municipal através da Secretaria de Educação viabilize conforme LEI Nº 13.722, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018 a realização de capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.

Solicito que seja informado a origem dos recursos do projeto de lei n°013/2022, no qual não veio especificado claramente na justificativa, tampouco o Vereador Líder de Governo e o Vereador Líder Partidário do Progressistas, não tinham a informação na hora para repassar. Solicito a seguinte informação:

Recurso de R$ 85.869,18 (alienação de bens) quais foram os bens alienados e cópia dos processos administrativos. Os bens foram transferidos entre secretarias e indenizados o FMS? Ou foram vendidos em leilão?

Recurso de R$ 288.352,85 – (Investimento na Atenção Básica) Trata-se de emenda Parlamentar? Qual o Parlamentar que indicou? Fala-se na justificativa em superávit, nesse caso existiu deliberação aprovando pelo Conselho Municipal de Saúde? Em caso positivo anexar cópia da deliberação.

Convocação para que o responsável pelo setor de iluminação pública no interior, senhor Mario Ricardo Albanus, compareça nessa casa legislativa NO DIA 07/04/2022 afim de apresentar as seguintes informações:

1 – Como funciona a requisição do serviço de manutenção de iluminação pública no interior?
2 – Qual é o meio de agendamento e como é a priorizado o serviço para a execução?
3 – Qual é a estrutura de equipamento e qual é seu quadro de pessoal para atender a demandas?
4 – A equipe de trabalho é suficiente para atender a demanda?
5- Os equipamentos utilizados são adequados e atendem a necessidade?
6- Existe a necessidade de aquisição de equipamentos, e ou ampliação da equipe de trabalho?

Que seja colocada uma travessia elevada no trevo de acesso ao município, em frente ao Ginásio Municipal de Esportes.

Instalação de placas de energia solar fotovoltaica nas escolas e nos demais prédios municipais.