Ordem do Dia/Expediente: 5 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 5 de 2022 em 7ª ORDINÁRIA do mês de Março de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura (7ª ORDINÁRIA do mês de Março de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 5 de 2022
Solicito que seja informado a origem dos recursos do projeto de lei n°013/2022, no qual não veio especificado claramente na justificativa, tampouco o Vereador Líder de Governo e o Vereador Líder Partidário do Progressistas, não tinham a informação na hora para repassar. Solicito a seguinte informação:
Recurso de R$ 85.869,18 (alienação de bens) quais foram os bens alienados e cópia dos processos administrativos. Os bens foram transferidos entre secretarias e indenizados o FMS? Ou foram vendidos em leilão?
Recurso de R$ 288.352,85 – (Investimento na Atenção Básica) Trata-se de emenda Parlamentar? Qual o Parlamentar que indicou? Fala-se na justificativa em superávit, nesse caso existiu deliberação aprovando pelo Conselho Municipal de Saúde? Em caso positivo anexar cópia da deliberação.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação