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REQ 67/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Cedência do Plenário para o CMAS, dia 01/08/2025 - das 13h às 17h, para realização da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social do município de General Câmara.
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 290/2025, Data Protocolo:
07/07/2025 -
Horário: 9:44:16
Autor:
Usuário Externo
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REQ 68/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Pedido de realização de sessão solene em homenagem aos 80 anos de fundação da Paróquia São Nicolau.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 296/2025, Data Protocolo:
08/07/2025 -
Horário: 15:16:32
Autor:
Carmo Konzen
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 69/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Pedido para a realização de sessões legislativas no interior do município.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 297/2025, Data Protocolo:
08/07/2025 -
Horário: 15:17:34
Autor:
Carmo Konzen
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 70/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Cedência do Plenário, dia 23/07/2025 - das 8h30 às 11h30, à SME para realização de uma formação para os professores da Rede Municipal de Ensino.
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Protocolo: 309/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 10:41:09
Autor:
Usuário Externo
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REQ 71/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Que seja concedida a Condecoração da Medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira, do Município de General Câmara, à Senhora Deizi de Azeredo Pinto Siuch.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 319/2025, Data Protocolo:
05/08/2025 -
Horário: 15:52:00
Autor:
Ismael
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 72/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Que seja concedida a Condecoração da Medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira, do Município de General Câmara, ao Senhor Amaro Adroaldo Viana Centeno.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 317/2025, Data Protocolo:
05/08/2025 -
Horário: 15:49:13
Autor:
Carmo Konzen
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 73/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Que seja concedida a Condecoração da Medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira, do Município de General Câmara, ao Senhor Gilson Rosa da Silveira.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 315/2025, Data Protocolo:
05/08/2025 -
Horário: 15:46:07
Autor:
Matheus Silveira
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 74/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Pedido de licença do cargo de Vereador.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 316/2025, Data Protocolo:
05/08/2025 -
Horário: 15:46:53
Autor:
Matheus Silveira
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 75/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Moção de Aplausos e Reconhecimento, à Universidade Luterana do Brasil - Ulbra São Jerônimo/RS, pela passagem de seu 35º aniversário de fundação, celebrado neste ano de 2025.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 320/2025, Data Protocolo:
05/08/2025 -
Horário: 15:52:54
Autor:
Ismael
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 76/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Moção de Aplausos e Reconhecimento ao bombeiro voluntário José Vinicius Silveira, pelo ato de bravura ao salvar a vida de um repórter que sofreu um infarto durante um evento em outra cidade.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 321/2025, Data Protocolo:
05/08/2025 -
Horário: 15:54:42
Autor:
Ismael
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 77/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Aprovação para a abertura de espaço na sessão legislativa do dia 21/08/2025 para a realização de uma palestra sobre o mês AGOSTO LILÁS.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 314/2025, Data Protocolo:
05/08/2025 -
Horário: 15:44:39
Autor:
Luisa
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 79/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Que seja concedida a Condecoração da Medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira, do Município de General Câmara, à Senhorita Paula Pinheiro de Bortoli da Silva.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 318/2025, Data Protocolo:
05/08/2025 -
Horário: 15:50:32
Autor:
Luisa
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 80/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Que a Mesa Diretora crie o livro de registros dos condecorados com a Medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara, e, que seja registrado no livro todos os condecorados que já receberam a condecoração desde a primeira edição.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 327/2025, Data Protocolo:
05/08/2025 -
Horário: 16:11:35
Autor:
Laís Lucas
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 81/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Que seja concedida a Condecoração da Medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira, do Município de General Câmara, à tradicionalista Sofia Silva de Bastos.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 328/2025, Data Protocolo:
05/08/2025 -
Horário: 16:12:52
Autor:
Laís Lucas
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 82/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Que seja concedida a Condecoração Medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira, do Município de General Câmara, à tradicionalista Maria Eduarda Xinyao Henn Wang.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 333/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 15:49:12
Autor:
Maikynho
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 84/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Que seja concedida a Condecoração da Medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara ao músico tradicionalista Juliano Santos de Oliveira.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 353/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 14:43:55
Autor:
Gustavo
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 85/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Que seja concedida a Condecoração da Medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara ao tradicionalista Anderson de Souza Daniel.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 354/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 14:45:58
Autor:
Biti
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 86/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Cedência do plenário, dia 08/09/2025- das 08h30 às 17h para realização de uma palestra, à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 351/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 14:37:49
Autor:
Usuário Externo
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REQ 87/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Moção de Pesar à família da Nelcy Camilo da Silva (Dona Nelcy).
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 355/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 14:54:27
Autor:
Luisa
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 88/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Moção de Apelo à Secretaria Estadual de Saúde, para que proceda a correção da Ficha de Programação Orçamentária dos exames laboratoriais, levando em conta a cota extra adquirida com recursos municipais nos últimos 5 anos.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 356/2025, Data Protocolo:
26/08/2025 -
Horário: 15:14:25
Autor:
Laís Lucas
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 89/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Que seja concedida a Condecoração Medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara, à tradicionalista Lorena Pires Garcia.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 368/2025, Data Protocolo:
26/08/2025 -
Horário: 15:34:48
Autor:
Alessandro - Xando
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 90/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Requerer que seja oficiada a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta Casa para que analise a situação e adote as medidas cabíveis, orientando quanto ao correto procedimento de recepção e encaminhamento dos pedidos de informação dirigidos ao Legislativo Municipal.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 369/2025, Data Protocolo:
26/08/2025 -
Horário: 15:38:12
Autor:
Bancada MDB
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 91/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Cedência do Plenário, para realização de uma reunião com as entidades locais para tratar dos fomentos culturais e sociais dia 24/09 - às 18h, à Secretaria de Turismo.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 370/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 15:25:55
Autor:
Usuário Externo
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REQ 92/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Cedência do plenário, no dia 03/09/2025 - das 14h às 16h -, para reunião ordinária do COMDICA.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 371/2025, Data Protocolo:
02/09/2025 -
Horário: 15:16:01
Autor:
Usuário Externo
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REQ 93/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Convite para que um profissional da área da saúde compareça à Sessão Ordinária do dia 25/09/2025, com o objetivo de realizar uma palestra educativa sobre a Campanha Setembro Amarelo - Prevenção ao Suicídio.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 374/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 13:51:03
Autor:
Luisa
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 94/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Agendamento de audiência pública, no dia 23/09/2025 - às 17h30 -, para apresentação das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2025 do governo municipal.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 376/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 13:55:18
Autor:
Usuário Externo
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REQ 95/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Convite para Luciana Regina da Silva, presidente da " Associação Mulheres de Fibra" para que compareça à Sessão Ordinária do dia 02/10/2025, com o objetivo de realizar uma palestra sobre a Fibromialgia.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 377/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 13:56:40
Autor:
Laís Lucas
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 96/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Requeiro, na forma regimental, que a Sessão Ordinária do dia 23 de outubro de 2025 seja realizada na localidade do Boqueirão.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 383/2025, Data Protocolo:
09/09/2025 -
Horário: 11:20:19
Autor:
Carmo Konzen
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 97/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Agendamento de audiência pública.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 389/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 10:42:13
Autor:
Usuário Externo
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REQ 98/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Moção de Congratulações à Patronagem do CTG Sinuelo do Bom Sucesso.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 396/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 15:29:45
Autor:
Matheus Silveira
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 99/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Moção de Congratulações ao CTG Sinuelo do Bom Sucesso e, ao CTG Forqueta de Santo Amaro pela organização da Semana Farroupilha de 2025.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 405/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 15:52:06
Autor:
Laís Lucas
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 100/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Moção de Aplausos e Reconhecimento à Escolinha Camarense de Futebol de campo.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 410/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 14:17:03
Autor:
Ismael
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 101/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Moção de Aplausos e Conhecimento à Escolinha Camarense de Futebol, campeã no ano de 1995 da Copa LIFIAT (Liga de Futebol Infantil do Alto Taquari).
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 414/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 15:18:47
Autor:
Ismael
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 102/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Instalação de Comissão Especial, destinada a tratar, estudar, acompanhar e propor medidas relacionadas aos Bombeiros Voluntários de General Câmara.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 417/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 14:02:52
Autor:
Laís Lucas
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 103/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Convite para que um profissional da área da saúde compareça à Sessão Ordinária do dia 30/10/2025, com o objetivo de realizar uma palestra educativa sobre a Campanha Outubro Rosa - Prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo do útero.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 420/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 14:24:41
Autor:
Luisa
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 104/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Que o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE) realize auditora detalhada sobre os gastos públicos, contratos, convênios, licitações e gestão administrativa do Município de General Câmara, referente aos últimos dez anos.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 423/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 14:23:09
Autor:
Bancada MDB
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
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REQ 105/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Cedência do plenário, dia 24/10/2025 - às 17h, para realização de uma palestra sobre a implementação de Escola Cívico Militar no município de General Câmara.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 436/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 14:10:01
Autor:
Usuário Externo
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REQ 106/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Requeremos que seja encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS), por meio da Presidência desta Casa Legislativa, pedido de auditoria nas contas públicas do Município de General Câmara, abrangendo o período dos últimos 8 exercícios financeiros.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 440/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 14:19:15
Autor:
Bancada MDB
Resultado: Retirada Pelo Presidente (antirregimental).
Texto Original
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REQ 107/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Moção de Apelo para que o executivo municipal envie, a esta casa legislativa, projeto de lei estabelecendo a Destinação de índice mínimo de 5% da receita corrente líquida para aplicação em ações de Agricultura e Pecuária, nos moldes do percentual obrigatório aplicado em Saúde e Educação.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 445/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 14:40:58
Autor:
Laís Lucas
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 108/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Moção de Apelo ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Apelando à Secretaria Estadual de Educação para que o processo de abertura/extensão do curso de ensino médio noturno na Escola Anita Moreira seja implantado no calendário escolar 2026.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 446/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 14:42:21
Autor:
Laís Lucas
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 109/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Cedência do plenário, no dia 29/10/2025 - das 14h às 16h -, para reunião ordinária do COMDICA.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Protocolo: 447/2025, Data Protocolo:
28/10/2025 -
Horário: 15:50:30
Autor:
Usuário Externo
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REQ 110/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Que esta Casa manifeste repúdio ao decreto nº 12.686/2025, do Governo Federal, e declare apoio às famílias, endossando o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 845/2025, de autoria do Senador Flávio Arns, bem como os demais PDLs que foram propostos até o momento na Câmara dos Deputados.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Protocolo: 452/2025, Data Protocolo:
28/10/2025 -
Horário: 16:01:47
Autor:
Gustavo
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 111/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Apresentação de denúncia contra o Ver. Gustavo por possível quebra de decoro parlamentar, requerendo abertura de Comissão Processante.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Protocolo: 453/2025, Data Protocolo:
28/10/2025 -
Horário: 16:02:46
Autor:
Matheus Silveira
Resultado: Requerido pelo Autor
Texto Original
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REQ 112/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Moção de Congratulações aos Servidores Públicos, a ser publicada nas redes sociais e no jornal de circulação local.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Protocolo: 457/2025, Data Protocolo:
28/10/2025 -
Horário: 16:09:17
Autor:
Laís Lucas
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 113/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Que a Mesa Diretora proceda a revisão do valor repassado do Duodécimo até o presente momento, verificando o quanto será gasto até o final do ano e, procedendo o repasse do valor que sobrará, ao Executivo Municipal, com a finalidade de compra de exames laboratoriais para atender a demanda.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Protocolo: 458/2025, Data Protocolo:
28/10/2025 -
Horário: 16:10:52
Autor:
Laís Lucas
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 114/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Cedência do plenário, no dia 12/12/2025 - das 19h às 21h -, para assembleia geral de eleição da nova diretoria do SINDSERV-GC.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Protocolo: 456/2025, Data Protocolo:
28/10/2025 -
Horário: 16:08:10
Autor:
Usuário Externo
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REQ 115/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Pedido para a sessão ordinária, do dia 27/11/2025, seja realizada na localidade da Boca da Picada .
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 471/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 14:54:01
Autor:
Matheus Silveira
Alessandro - Xando
Laís Lucas
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 116/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Convite para que um profissional da área da saúde compareça à Sessão Ordinária do dia 13/11/2025 com o objetivo de realizar uma palestra educativa sobre a Campanha Novembro Azul - Prevenção e diagnóstico precoce do câncer de próstata e promoção da saúde do homem.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 464/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 14:56:40
Autor:
Luisa
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 117/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Convite para que a Secretária de Saúde compareça na sessão do dia 13/11/2025 com a finalidade de dar informações sobre a falta de exames laboratoriais e de imagem no município.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 473/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 14:56:34
Autor:
Laís Lucas
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 118/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Que a Câmara Municipal de Vereadores, realize uma audiência pública com os moradores das ruas: Otávio Santarém, Padre Luiz Frederico Jeremias, Orfelino Reichel e Abílio Goelzer. A fim de debater a venda dos terrenos referente ao projeto de lei 044.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 483/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 15:48:20
Autor:
Laís Lucas
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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