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Resultados

PLL 12/2025 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina rua Laura Fischer.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 213/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 14:31:27
Autor:  Biti
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 5 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLL 13/2025 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui, no âmbito do Município de General Câmara/RS, a Semana de Combate à Violência Contra a Mulher, dispõe sobre a inclusão do tema no currículo escolar de forma transversal nas redes pública e privada de ensino, e cria a Sala das Margaridas para atendimento à mulheres vítimas de violência, e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 221/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 14:51:38
Autor:  Laís Lucas
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Transformada em lei com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 5 de Junho de 2025
14 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLL 14/2025 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa "Junho Vermelho" no âmbito do Município de General Câmara/RS, com o objetivo de incentivar a doação de sangue.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 228/2025, Data Protocolo: 27/05/2025 - Horário: 14:36:17
Autor:  Luisa
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 12 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLL 15/2025 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa "Adote uma Praça", com o objetivo de promover a conservação, manutenção e melhoria de praças e demais áreas públicas, no âmbito do Município de General Câmara/RS e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 239/2025, Data Protocolo: 03/06/2025 - Horário: 15:08:19
Autor:  Luisa
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2025
Texto Original

PLL 16/2025 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Art.2º da Lei Municipal nº 2368/2022.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 251/2025, Data Protocolo: 03/06/2025 - Horário: 15:37:42
Autor:  Laís Lucas
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2025
Texto Original

PLL 17/2025 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Sistema de Cercamento Eletrônico dos Espaços Públicos de General Câmara/RS e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 255/2025, Data Protocolo: 10/06/2025 - Horário: 14:43:53
Autor:  Matheus Silveira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2025
Texto Original

PLL 18/2025 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara a fumicultura como atividade de relevante interesse econômico, social e cultural no âmbito do Município de General Câmara e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Julho de 2025
Protocolo: 310/2025, Data Protocolo: 04/08/2025 - Horário: 10:42:56
Autor:  Laís Lucas
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 21 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Texto Original

PDL 1/2025 - PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais do Executivo Municipal de General Câmara no exercício de 2021.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 242/2025, Data Protocolo: 03/06/2025 - Horário: 15:13:43
Autor:  CEFO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 26 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PP 1/2025 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o poder executivo ou órgão responsável faça reparos na iluminação pública ao longo da rua Airton Senna.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 8/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 15:47:43
Autor:  Matheus Silveira
Texto Original

PP 2/2025 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o poder executivo ou órgão responsável faça reparos na iluminação pública ao longo da estrada Doutor Índio Brasil Damasceno (estrada do Silo), tendo como referência a residência do Sr. Thiarles Fidelis e da Sra. Camila Canteros.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 9/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 15:48:34
Autor:  Matheus Silveira
Texto Original

PP 3/2025 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o poder executivo ou órgão responsável faça reparos na iluminação pública ao longo da rua Otávio Santarém.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 10/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 15:49:19
Autor:  Matheus Silveira
Texto Original

PP 4/2025 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o poder executivo ou órgão responsável faça reparos na iluminação pública ao longo da rua Eraldo da Silveira Baptista.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 11/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 15:49:54
Autor:  Matheus Silveira
Texto Original

PP 5/2025 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o poder executivo ou órgão responsável faça reparos na iluminação pública ao longo da rua Orphelino Reichel.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 12/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 15:50:28
Autor:  Matheus Silveira
Texto Original

PP 6/2025 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo Municipal providencie a retirada do barranco em frente da Igreja Evangélica de Santo Amaro (Pedreira).

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 13/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 15:51:11
Autor:  Biti
Texto Original

PP 7/2025 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo Municipal providencie o patrolamento da estrada do Corredor dos Petiços.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 14/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 15:51:48
Autor:  Biti
Texto Original

PP 8/2025 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja providenciada, com urgência, a manutenção e colocação de refletores e a instalação de placas de sinalização no Balneário da Cachoeirinha, em especial placa dos horários de guarita, placa de área de risco e placa de ponto de embarcação.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 15/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 15:53:38
Autor:  Maikynho
Texto Original

PP 9/2025 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja providenciada, com urgência, a manutenção e colocação de refletores e a ligação da água nas torneiras na Praia de Santo Amaro.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 16/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 15:54:17
Autor:  Maikynho
Texto Original

PP 10/2025 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo Municipal, através da CODESA, providencie, com máxima urgência, o reparo e substituição das mangueiras por canos da rede que leva água para a propriedade da Janete e do Telmo no corredor dos trilhos na confluência das estradas do Boqueirão e Passo da Taquara.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 22/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 15:59:36
Autor:  Laís Lucas
Texto Original

PP 11/2025 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Que executivo municipal, proceda o conserto da confluência do calçamento da Estrada do Pagador Martel com a ERS 244.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 23/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 16:00:18
Autor:  Laís Lucas
Texto Original

PP 12/2025 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Que executivo municipal, através do setor responsável, proceda a limpeza no final da rua Adão Lucas Viana, e, coloque placa de “Proibido colocar lixo”.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 24/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 16:00:55
Autor:  Laís Lucas
Texto Original

PP 13/2025 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo Municipal providencie o patrolamento da estrada do Corredor do Rincão, até o Plínio (leiteiro).

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 29/2025, Data Protocolo: 18/02/2025 - Horário: 16:01:46
Autor:  Biti
Texto Original

PP 14/2025 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo Municipal providencie a colocação de bancos na unidade de saúde do Boqueirão.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 30/2025, Data Protocolo: 18/02/2025 - Horário: 16:02:38
Autor:  Biti
Texto Original

PP 15/2025 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitamos ao poder executivo, ou setor responsável, que realize as manutenções necessárias para o fechamento de um bueiro que se encontra sem tampa na ERS 244 em frente à casa da dona Clarisse Souza.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 36/2025, Data Protocolo: 18/02/2025 - Horário: 16:16:36
Autor:  Matheus Silveira
Texto Original

PP 16/2025 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitamos ao poder executivo, ou setor responsável, que realize as manutenções necessárias para o devido fechamento dos bueiros na Praça Eurico Gaspar Dutra.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 37/2025, Data Protocolo: 18/02/2025 - Horário: 16:17:38
Autor:  Matheus Silveira
Texto Original

PP 17/2025 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitamos ao poder executivo, ou setor responsável, que realize as manutenções necessárias na pracinha do Balneário da Cachoeirinha.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 38/2025, Data Protocolo: 18/02/2025 - Horário: 16:18:41
Autor:  Matheus Silveira
Texto Original

PP 18/2025 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitamos ao poder executivo, ou setor responsável, que reformule as demarcações com as medidas oficiais das quadras de esporte na Praça Eurico Gaspar Dutra.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 39/2025, Data Protocolo: 18/02/2025 - Horário: 16:19:50
Autor:  Matheus Silveira
Texto Original

PP 19/2025 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitamos ao poder executivo, ou setor responsável, que seja realizado o patrolamento das estradas de chão no distrito do Potreiro.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40/2025, Data Protocolo: 18/02/2025 - Horário: 16:20:51
Autor:  Matheus Silveira
Texto Original

PP 20/2025 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitamos ao poder executivo, ou setor responsável, que seja realizado o patrolamento das estradas de chão no distrito da Volta do Barreto.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 41/2025, Data Protocolo: 18/02/2025 - Horário: 16:22:36
Autor:  Matheus Silveira
Texto Original

PP 21/2025 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitamos ao poder executivo, ou setor responsável, que realize as manutenções necessárias na praça central do distrito de Santo Amaro.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 42/2025, Data Protocolo: 18/02/2025 - Horário: 16:23:32
Autor:  Matheus Silveira
Texto Original

PP 22/2025 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitamos ao poder executivo, ou setor responsável, que realize as manutenções necessárias na Praça Centenário na Vila Popular.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 43/2025, Data Protocolo: 18/02/2025 - Horário: 16:24:37
Autor:  Matheus Silveira
Texto Original

PP 23/2025 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitamos ao poder executivo, ou setor responsável, que realize as manutenções necessárias, bem como demarcações e pintura na quadra de futebol da praça central do distrito de Santo Amaro.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 44/2025, Data Protocolo: 18/02/2025 - Horário: 16:25:37
Autor:  Matheus Silveira
Texto Original

PP 24/2025 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitamos ao poder executivo, ou setor responsável, que sejam instaladas redes de proteção ao longo das quadras de esporte na praça Eurico Gaspar Dutra.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 45/2025, Data Protocolo: 18/02/2025 - Horário: 16:26:31
Autor:  Matheus Silveira
Texto Original

PP 25/2025 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja providenciada, com urgência, a colocação das redes ao redor das quadras de futsal e vôlei na praça coberta (Praça Eurico Gaspar Dutra).

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 34/2025, Data Protocolo: 18/02/2025 - Horário: 16:13:39
Autor:  Maikynho
Texto Original

PP 26/2025 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja providenciada a manutenção da quadra de areia, ao lado do ginásio de esportes.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 35/2025, Data Protocolo: 18/02/2025 - Horário: 16:14:35
Autor:  Maikynho
Texto Original

PP 27/2025 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie melhorias na estrada das Águas Boas, no Passo da Taquara.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 55/2025, Data Protocolo: 18/02/2025 - Horário: 17:10:34
Autor:  Laís Lucas
Texto Original

PP 28/2025 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie a revisão e conserto da iluminação pública na localidade de Águas Boas, no Passo da Taquara.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 56/2025, Data Protocolo: 18/02/2025 - Horário: 17:11:39
Autor:  Laís Lucas
Texto Original

PP 29/2025 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie a revisão e conserto da iluminação pública na rua Visconde de Itaboraí, nº 1366.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 57/2025, Data Protocolo: 18/02/2025 - Horário: 17:12:35
Autor:  Laís Lucas
Texto Original

PP 30/2025 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie a revisão e conserto da iluminação pública da Volta do Barreto.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 58/2025, Data Protocolo: 18/02/2025 - Horário: 17:13:32
Autor:  Laís Lucas
Texto Original

PP 31/2025 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o executivo municipal proceda, com a máxima urgência, nas melhorias com a colocação de cascalho, compactação com rolo compactador, e, abertura e limpeza das saídas de água pluvial do Corredor dos Borges, no distrito de Santo Amaro.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 59/2025, Data Protocolo: 18/02/2025 - Horário: 17:14:44
Autor:  Laís Lucas
Texto Original

PP 32/2025 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitamos ao poder executivo, ou setor responsável, que realize a manutenção da iluminação pública na estrada do distrito do Boqueirão. (Próximo ao Marcelo dos ônibus).

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 65/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 14:55:14
Autor:  Matheus Silveira
Texto Original

PP 33/2025 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitamos ao poder executivo, ou setor responsável, que seja resolvido o problema de iluminação pública na localidade do Passo da Taquara.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 66/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 14:56:00
Autor:  Matheus Silveira
Texto Original

PP 34/2025 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitamos ao poder executivo, ou setor responsável, que seja resolvido o problema de esgoto a céu aberto no início da rua Maragatos.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 67/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 14:56:58
Autor:  Matheus Silveira
Texto Original

PP 35/2025 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Que executivo municipal, através do setor responsável, providencie a limpeza, com recolhimento de lixo e galhos, em frente ao endereço de imóvel Visconde do Itaboraí nº 1121, Vila Popular.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 72/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 15:03:21
Autor:  Laís Lucas
Texto Original

PP 36/2025 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie a revisão e conserto da rede de iluminação pública na rua Eraldo Silveira Baptista.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 73/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 15:04:43
Autor:  Laís Lucas
Texto Original

PP 37/2025 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie a revisão e conserto da rede de iluminação pública na Boca da Picada.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 74/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 15:05:46
Autor:  Laís Lucas
Texto Original

PP 38/2025 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie a manutenção da estrada do Boqueirão.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 75/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 15:06:40
Autor:  Laís Lucas
Texto Original

PP 39/2025 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie a manutenção da estrada do Potreiro, na subida da casa da Solange.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 76/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 15:07:37
Autor:  Laís Lucas
Texto Original

PP 40/2025 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja providenciada a colocação/construção de mais um quebra-molas na rua Os Maragatos.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 77/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 15:08:29
Autor:  Maikynho
Texto Original

PP 41/2025 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo Municipal providencie a colocação de um quebra-molas na entrada de Santo Amaro.

Apresentação: 5 de Março de 2025
Protocolo: 80/2025, Data Protocolo: 05/03/2025 - Horário: 15:46:00
Autor:  Biti
Texto Original

PP 42/2025 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo Municipal proceda a qualificação do serviço de coleta de lixo nas localidades do interior.

Apresentação: 5 de Março de 2025
Protocolo: 91/2025, Data Protocolo: 05/03/2025 - Horário: 16:02:23
Autor:  Laís Lucas