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1- Como funciona atualmente o plantão de ambulâncias para atendimento de intercorrências em nosso município? 2- Quantos veículos estão disponíveis para o pronto atendimento? 3- O plantão é composto de quantos profissionais por turno?

1- Quais os financiamentos que o município tem atualmente? 2- Quais as parcelas que são pagas mensalmente? 3- Quais as parcelas que serão descontadas a partir de 2025?

O poder executivo realizou eventos em alusão à lei N'217612019 de 14 de junho de 2019, nas instituições públicas e nas comunidades entre os dias 23 e 29 de junho, conforme estabelece a lei municipal? OBS: Enviar fotos ou outros documentos.

- Quantos poços por localidade a CODESA dispõe na rede de abastecimento de água do interior, qual a vazão e capacidade de abastecimento? - Existe um plano de contingência caso ocorra algum fenômeno que reduza ou restrinja a capacidade de abastecimento?

Solicito-vos o número de alunos, bem como os nomes dos alunos que se deslocam do Distrito de Santo Amaro à General Câmara e onde foi realizada a compra das passagens. (Processo Licitatório N"071/2024)

-Quais foram as ações de conscientização ambiental que o Executivo está promovendo? -Quais são os projetos de incentivo á reciclagem quê o executivo realiza nas comunidades? (Solicito saber as ações que o Executivo realiza fora das escolas). -Aonde foram plantadas as mudas referentes ás árvores derrubadas da praça Eurico Gaspar Dutra? OBS.: Enviar documentos comprovando e fotos.

Conforme lei municipal nº2394 de 8 de julho de 2022 de minha autoria, quais as atividades foram desenvolvidas no evento em2024?

Solicito ao Poder Executivo que seja repassado a esta casa o contrato Nº 106/2022, processo Nº 155/2022 da Secretaria de Saúde.

Solicitamos informações sobre o empenho 2614 de 26 de abril de 2024.

- Informações sobre o processo de sindicância sobre a secretária de turismo, esporte e lazer que encontra-se afastada; - Se a mesma continua afastada e continua sendo remunerada; - E, se remunerada, qual amparo legal se aplica?

1- Quem é o responsável pela gestão da Secretaria Municipal de Saúde? 2- Quem é o responsável pela gestão da $ecretaria Municipal de Agricultura? 3- Quem á o responsável pela gestão da Secretaria de Turismo, Desporto e Lazer?

- A lista de cadastro e endereço dos beneficiários do programa SOS PIX; - Quem tem acesso ao sistema de cadastro e os responsáveis? - Se houve cadastro indevido da Secretária Tatiane Lima da Silva e se a mesma realizou um boletim de ocorrência policial?

Solicito as seguintes informações sobre a Lei federal nº 13.935/2019 que 'Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica'. 1- O munícipio dispõe de um profissional da área de psicologia e serviço social exclusivo para atuar na área da educação? 2- Qual é a carga horária que cada profissional realiza nas escolas? 3- Quais são as ações quê o profissional de psicologia e serviço social estão realizando nas escolas do munícipio? 4- Quantos alunos estão tendo o acompanhamento do profissional de psicologia e serviço social? OBS: Enviar documentos comprovando e fotos.

Sobre os R$ 90.500,00 reais, valor que a prefeitura recebeu através do leilão da Concessão de Serviço Público de operação, exploração e administração de travessia fluvial, solicito as seguintes informações: 1- Até o momento o valor total ou partes foi investido em quê? 2- Caso o valor for investido nos próximos dias ou meses, citar o procedimento planejado pelo Executivo. OBS: Apresentar notas e documentos de comprovação.

Solicito saber o valor que o Executivo pagou para a empresa que fornece o sistema Aprende Brasil, da editora POSIGRAF LTDA (as apostilas enviadas para as escolas), em cada ano letivo escolar do atual mandato. OBS: Apresentar nota de pagamento e contrato de cada ano letivo escolar.

Solicito que o Executivo Municipal encaminhe as seguintes informações sobre a obra da Praça Eurico Gaspar Dutra: 1º Documentos sobre a previsão legal do planejamento da obra da Praça Eurico Gaspar Dutra que aconteceu neste ano. 2º Indicar onde consta o planejamento da obra da Praça Eurico Gaspar Dutra no PPA. 3º Origem do recurso da construção da obra, tipo de processo licitatório, orçamento da obra, projeto básico de engenharia, empresas que participaram do processo licitatório, empresa vencedora e o valor de aditivos caso tenha ultrapassado o valor previsto na obra.

- Como ocorreu a seleção dos contemplados com as casas doadas pelo Arsenal de Guerra; - Quais critérios foram adotados para a seleção dos beneficiários; - Se há lista de espera para receber algum imóvel e os inscritos nela; - Se há uma lista, disponibilizar quem já foi contemplado e também uma lista dos que aguardam na fila por um imóvel; - Aos que já foram contemplados com uma concessão de uso e a "venderam" quais medidas o poder executivo toma, tanto para quem "vende" quanto para quem "compra".

Que o Executivo Municipal informe o motivo pelo qual não está cumprindo a Lei Municipal nº 2.459, de 08 de junho de 2023, que Estabelece a Obrigatoriedade da Publicação no site e na página do Município das emendas recebidas em nível municipal, estadual e federal?

Solicito-vos ao poder executivo ou órgão responsável se o veiculo placa INV7H32 que faz o transporte escolar na localidade do Passo da Taquara para a escola municipal Oraida Pereira Faleiro, está com a documentação e certificados em dia e se este veículo encontra-se com a sua devida manutenção e condições para o transporte de alunos. Solicito também o contrato de prestação de serviços e ou de aluguel do mesmo.

Quais foram os programas educacionais de conscientização, prevenção de doenças e proteção aos animais (cães e gatos) que o Executivo através das secretarias realizou conforme estabelece a lei nº 2059/17? OBS: Apresentar os projetos e fotos.

Foi realizada alguma pesquisa nos bairros da área urbana do Munícipio de General Câmara para avaliar a quantidade de cães e gatos, conforme estabelece o artigo 6º da lei no 2059/17? OBS; Apresentar documentos e fotos.

Que o Executivo Municipal encaminhe o termo de compensação 01/2024 conforme foi citado na resposta do pedido de informação nº 025/2024.

- Quantas famílias foram cadastradas que ficaram totalmente sem moradia? - Quantas famílias já receberam o benefício do aluguel social, ou foram realocadas em casas do arsenal? - Solicito listagem completa dos cadastros por nome de responsável familiar e número de pessoas na família?

Sobre o recente empréstimo que a prefeitura tez no BRDE (Banco de Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul) solicito as seguintes informações: 1º Qual foi o valor do financiamento que o Executivo fez no Banco? 2º Como ficou o valor de cada parcela? 3º O financiamento foi firmado em quantas parcelas? 4º Quando vai acontecer o pagamento da primeira parcela? 5º Enviar cópia do contrato.

Sobre o contrato com a empresa AEGEA / Controladora da Corsan solicito as seguintes informações: 1º Cópia do documento assinado entre a AEGEA/Corsan e o munícipio de General Câmara; 2º O munícipio de General Câmara recebeu algum valor e/ou vantagem não pecuniária pela transferência da referida concessão? Caso positivo, solicito as devidas informações tanto no caso de valores recebidos e/ou das vantagens oferecidas. 3º Por que o poder Legislativo Municipal não foi convidado a participar das negociações de forma oficial.

Sobre os imóveis alugados pela prefeitura no atual mandato solicito as seguintes informações: 1º Quais imóveis foram alugados pelo poder Executivo na cidade e distritos? 2º Qual foi o valor mensal do aluguel de cada imóvel? 3º Por quantos meses o imóvel foi alugado? 4º Qual a finalidade a que se destinam os prédios/alugueis? OBS: Enviar cópia dos contratos de locações.

Neste mês está completando í ano da enchente de setembro e 4 meses da enchente de maio, por isso solicito as seguintes informações sobre os seguintes fatos: 1º Quais foram as ações criadas pós enchente? 2º Em quais regiões foram implementadas as ações e os custos? 3º Qual foi o Plano de contingência implementado pela prefeitura municipal? 4º As áreas de inundações foram mapeadas com relatórios de danos e perdas? 5º Quais foram os valores financeiros utilizados a título de recuperação por danos e/ou perdas destinados diretamente as famílias atingidas? 6º Enviar cópia do documento com a relação de famílias atendidas, materiais entregues e aluguel social. 7º Quais foram os cursos de capacitação e salvamento que a prefeitura promoveu prevendo novos acontecimentos climatológicos e qualificação de pessoas, para o pronto ê imediato enfrentamento destes acontecimentos, reduzindo perdas financeiras e salvando vidas? 8º Quais foram os equipamentos adquiridos de segurança e resgate para utilizar em caso de enchente e outros fenômenos naturais? 9º Quais os tipos de treinamentos que foram realizados e disponibilizados às equipes de salvamento que atuaram e atuam na prevenção destes acontecimentos no município? 10º Quem é o atual representante da defesa civil no município? 11° Qual é o Plano de emergência da defesa civil municipal? 12º Foram comprados materiais, equipamentos, barcos de resgates e colocados à disposição da defesa civil municipal? Obs. Enviar cópia dos documentos comprovando a resposta de cada questionamento.

- Quantas famílias foram cadastradas para o recebimento de cestas básicas e qual o período do benefício? - Como é feita e entrega ou a família retira em local indicado pela assistência social? - Qual foi o total de cestas básicas que foram entregues no ano de 2023?

Sobre às passagens do transporte escolar da linha Santo Amaro I Vasconcelos Jardim e demais linhas por quilômetro rodado, solicito as seguintes informações: - Item I (Linha Santo Amaro/Vasconcelos Jardim}: 1º Cópia de empenhos de aquisição de passagens e quitação de cada mês de 2023 e 2024. 2º Razão Social das empresas prestadoras dos serviços. - Item II (Linhas do transporte escolar por quilômetro rodado): 1º o Transporte escolar nas demais localidades que são realizados/pagos por quilômetro rodados. 2º Razão §social das empresas prestadoras dos serviços. 3º Cópia de empenhos e faturas entregues mensalmente no período de 2023/2024, mês a mês. 4º De que forma é realizado o controle dos serviços prestados (quilometragem). - Item III 1º Relação dos alunos atendidos por itinerário.

Noticiado amplamente em redes sociais e impressa regional pela administração municipal, como sendo um projeto que traria enorme crescimento econômico e desenvolvimento social ao nosso município, gerando empregos diretos e indiretos, solicito as seguintes informações sobre o Parque hidroviário que iria ser investido na localidade da Volta do Barreto: 1º Como está a situação do projeto dê instalação e implementação das obras do projeto anunciado? 2º Qual foi a última decisão do projeto? 3º Quais ações de investimento a obra ganhou? 4º Quantos empregos diretos e indiretos já foram gerados? 5º Por que o projeto empresarial não iniciou o investimento? 6º Qual a área total do projeto? 7º Quantas foram as propriedades adquiridas para sua implantação? 8º Foi dada entrada na Prefeitura Municipal dos projetos referentes a construção do referido porto? 9º Qual o montante já aplicado pelos investidores no projeto? 10º Qual o valor gasto pelo munícipio no projeto (recurso alocados no projeto/diária/hotel)?

Solicito-vos a Presidência da Associação Universitária como está ocorrendo e se está ocorrendo os pagamentos dos auxiliares dos alunos da associação e se os mesmos encontram-se em dia, e se não, quais os motivos.

Solicito que seja informado a esta casa legislativa a listagem dos servidores e cargos comissionados com os respectivos valores de diárias no exercício de 2024.

Solicito, de forma detalhada, que seja apresentado relatório da situação que se encontra a transferência dos PNR e demais prédios da União para o município de General Câmara, bem como o plano de utilização.

Reitero para que o Executivo Municipal responda as informações solicitadas no pedido de informação 058/2024. - Solicito que seja informado a essa casa legislativa a listagem dos servidores e cargos comissionados com os respectivos valores de diárias no exercício de 2024?

Solicito-vos ao Poder Executivo ou Secretaria responsável, informações sobre o processo de sindicância em desfavor da ex Secretária de Turismo.

- Em relação as ruas calcadas e asfaltadas, informar a relação e o tempo de garantia da obra. Levando em conta os últimos doze anos.

- Qual as localidades e tamanho dos percursos de extensão de redes de água foram realizados em 2ü23 e 2024? - Solicito relatórios separados por ano de evento.

Levando em conta o período de novembro de 2023 a novembro de 2024, qual foi o valor de arrecadação de tributos da agricultura e pecuária no município de General Câmara?

1- Foi instituído e qual a composição do Comitê de Farmácia e Terapêutica (CFT)? 2- Quando foi realizada a última atualização da REMUME? 3- Solicito cópia da REMUME