PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 48 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Ano

2024

Número

48

Data de Apresentação

03/09/2024

Número do Protocolo

320

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Sobre o contrato com a empresa AEGEA / Controladora da Corsan solicito as seguintes informações:
    1º Cópia do documento assinado entre a AEGEA/Corsan e o munícipio de General Câmara;
    2º O munícipio de General Câmara recebeu algum valor e/ou vantagem não pecuniária pela transferência da referida concessão? Caso positivo,
    solicito as devidas informações tanto no caso de valores recebidos e/ou das vantagens oferecidas.
    3º Por que o poder Legislativo Municipal não foi convidado a participar das negociações de forma oficial.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 320/2024, Data Protocolo: 03/09/2024 - Horário: 14:49:47